
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por meio de seus desembargadores, abrir processo administrativo disciplinar contra um Juiz de Direito da comarca de Araçatuba, acusado de assédio sexual por uma servidora que trabalhava diretamente em seu gabinete. A denúncia envolve comentários inapropriados, gestos e insistências de cunho íntimo, além de possíveis práticas de assédio moral e desvio de função.
Segundo o apurado, a servidora relata que o assédio teve início em 2021, quando o magistrado teria feito comentários sobre o bumbum dela, com gestos sugestivos. Pouco tempo depois, passou a frequentar o setor de trabalho da vítima para tomar café e, posteriormente, a convidou para atuar diretamente em seu gabinete, em um cargo comissionado, com acréscimo salarial. Apesar de ter se sentido desconfortável, ela aceitou o posto após buscar conselhos com colegas, vislumbrando a chance de aprendizado e crescimento profissional, pois havia se formado em Direito.
Em maio de 2022, o juiz teria solicitado à servidora que mostrasse suas tatuagens, incluindo uma considerada íntima. Diante da recusa — ela respondeu que somente o namorado ou marido poderiam vê-las —, o magistrado teria insistido, dizendo que “não teria problema” em ver a tatuagem. Mesmo após relatar o episódio a colegas e superiores, a servidora continuou no cargo por depender financeiramente do valor adicional no salário.
Ainda segundo a denúncia, em 2024, o juiz teria perguntado à servidora se ela “faria uma massagem nos pés dele”, alegando estar em tratamento por dores nos pés. A relação profissional teria se deteriorado após ela enviar a ele uma reportagem sobre o afastamento de outro juiz por assédio sexual. A partir disso, o magistrado teria mudado sua postura, reclamando da produtividade da equipe e demonstrando hostilidade no ambiente de trabalho.
A servidora registrou um boletim de ocorrência por assédio sexual, além de protocolar denúncias na Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A investigação formal foi iniciada pelo TJ-SP em 2023, e agora, com o avanço das apurações, os desembargadores decidiram pela abertura do processo disciplinar.
Além das denúncias de assédio sexual, o juiz também responde por assédio moral e desvio de função, por, supostamente, solicitar a servidores que realizassem trabalhos acadêmicos de interesse pessoal, atrasar o início de audiências de custódia e demorar a assinar alvarás de soltura, entre outras irregularidades administrativas.
Em depoimento à Justiça, o magistrado confirmou ter feito o comentário sobre o bumbum da servidora, alegando, segundo o processo, que “estava diferente”.
O caso segue sob apuração e, se confirmadas as infrações, o juiz poderá ser punido com advertência, suspensão ou até mesmo afastamento do cargo, conforme previsto nas normas da magistratura. O TJ-SP e o CNJ acompanham o andamento do processo. O nome do magistrado segue preservado oficialmente durante o trâmite investigativo.
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