Em meio a quatro anos e meio de fracassos das tentativas de fazer uma nova concessão do transporte público no município, a Prefeitura de São José dos Campos repassou R$ 280 milhões às três empresas que operam o serviço na cidade, a título de indenização, desde 2020.
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Desse valor, R$ 99,1 milhões foram transferidos para a Saens Peña, R$ 93,6 milhões para a Joseense e R$ 88,1 milhões para a Expresso Maringá, segundo dados do Portal da Transparência.
Iniciados em outubro de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de "proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão". Ano a ano, no entanto, as transferências têm aumentado: os repasses somaram R$ 15 milhões nos últimos meses de 2020, R$ 48 milhões em 2021, R$ 63 milhões em 2022, R$ 67 milhões em 2023 e R$ 86 milhões em 2024.
Apenas no ano passado, os repasses foram de R$ 30 milhões para a Expresso Maringá, de R$ 28,8 milhões para a Saens Peña e de R$ 28 milhões para a Joseense.
A Busvale, que representa as três empresas, não quis comentar os repasses. Já a Secretaria de Mobilidade Urbana alegou que, "conforme previsto nos contratos de concessão, é realizada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos mesmos". A pasta não informou se há uma previsão de quando os repasses serão encerrados.
Contratos.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações: para fevereiro de 2021, para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e para outubro de 2026.
Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes: para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e para outubro de 2026.
As prorrogações têm sido feitas devido aos fracassos das tentativas de concluir a nova licitação do transporte. O primeiro edital foi lançado pela Prefeitura em junho de 2020, mas desde então os certames têm esbarrado na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou na falta de interesse do mercado nos modelos propostos.
Nova tentativa.
Nessa sexta-feira (10), será feita a sexta tentativa da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura, de alugar 400 ônibus elétricos. A abertura das propostas de eventuais interessadas está marcada para as 9h.
O edital prevê contrato de 15 anos, ao custo máximo de R$ 2,967 bilhões no período.
Caso haja uma empresa vencedora, ela terá seis meses para disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.
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