A Prefeitura de Taubaté suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação para a compra dos uniformes escolares para o ano letivo de 2025. A sessão do pregão eletrônico estava marcada para essa segunda-feira (6).
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A licitação havia sido aberta em dezembro, na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), e a suspensão foi determinada pelo novo governo, do prefeito Sérgio Victor (Novo).
A Prefeitura afirmou que o edital "recebeu questionamentos e pedidos de impugnação relacionados a aspectos técnicos e procedimentais" e que "essas questões, somadas a situações jurídicas envolvendo certames anteriores e atrasos na entrega dos materiais, motivaram" decisão pela suspensão da licitação.
"O adiamento foi decidido de forma preventiva para evitar atrasos significativos na entrega dos uniformes escolares, que poderiam comprometer o uso dos kits durante o ano letivo", afirmou o secretário de Educação, Hélcio Carvalho.
O começo das aulas está previsto para o início de fevereiro. A Prefeitura não informou uma previsão de quando o edital será republicado. "A equipe técnica da secretaria está trabalhando de forma ágil e comprometida para encontrar soluções que viabilizem a realização da compra e a entrega dos uniformes o mais breve possível e com total transparência, até que o processo seja concluído", afirmou a administração municipal.
Edital.
O edital previa a compra de 43,4 mil kits, que seriam compostos por camisetas de manga curta (2), bermudas (2), camiseta de manga longa, jaqueta, calça e par de tênis.
O valor máximo da compra era de R$ 23,5 milhões - ou seja, o município poderia pagar até R$ 541 por kits.
Pelo edital, as empresas vencedoras da disputa no dia 6 de janeiro teriam 10 dias para apresentar amostras, que teriam que ser avaliadas pelo município. Após as amostras serem aprovadas, seria aberto novo prazo, de 60 dias, para a entrega dos uniformes nas escolas.
Problemas.
No governo Saud, a Prefeitura teve problemas nas últimas licitações para compra dos uniformes escolares. Em 2023, por exemplo, após editais serem impugnados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), o município conseguiu concluir a aquisição apenas em abril, por R$ 17,2 milhões. A entrega começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.
Para o ano letivo de 2024, uma primeira versão do edital foi publicada em novembro de 2023, mas acabou suspensa pelo TCE no mesmo mês. A segunda versão do edital foi publicada somente em agosto de 2024, e também foi barrada pelo TCE.
Sem novos uniformes para 2024, a Prefeitura usou a reserva da compra feita em 2023 para atender novos alunos. Já os estudantes que já pertenciam à rede continuaram a usar os uniformes antigos. Ao longo do ano passado, OVALE mostrou que, em algumas escolas, o uso do uniforme deixou de ser obrigatório.
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