A Prefeitura de São José dos Campos informou que somente após a elaboração da nova planta genérica de valores imobiliários, que irá ocorrer em 2025, irá definir a relação de imóveis sobre os quais será cobrada a contribuição de melhoria para custear a obra de duplicação da Avenida João Rodolfo Castelli, na região sudeste da cidade.

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Iniciada em agosto de 2022, a obra foi concluída em setembro de 2024. O custo, que era de R$ 12,8 milhões, ficou em R$ 13,8 milhões. Ainda em fevereiro de 2022, a Câmara aprovou projeto do então prefeito Felicio Ramuth (PSD) que autorizou a cobrança de uma contribuição de melhoria para custear a duplicação.

Em 2022, a Prefeitura chegou a afirmar que os imóveis passíveis de receberem a cobrança são todos aqueles "situados na zona beneficiada em função dos fatores de valorização decorrentes da execução da obra". Dos mais de cinco quilômetros da via, que liga o Putim até o Pinheirinho dos Palmares, o trecho duplicado tem 1,3 quilômetro e fica entre a Estrada Guido Pessotto (Embraer-Tamoios) e a Avenida Vicente Brandão Ferreira.

Valorização.

A planta genérica define o valor do metro quadrado de cada região, o que permite estabelecer o valor venal de cada imóvel. Pela Lei Orgânica do Município, o instrumento deve ser atualizado no primeiro ano de cada mandato de prefeito. Ou seja, a próxima revisão irá ocorrer em 2025.

Com a atualização da planta genérica, a Prefeitura pretende aferir se houve valorização dos imóveis vizinhos ao trecho duplicado. A contribuição de melhoria seria cobrada em cima dessa valorização.