A Prefeitura de Piracicaba deu os meses de dezembro e janeiro para empresas de telefonia e outras que usam os postes de energia limparem os fios soltos ou aglomerados em quatro bairros. A decisão foi comunicada em uma reunião realizada com representantes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e empresas do setor de telefonia para cobrar o cumprimento lei municipal 9.735/22 que disciplina o assunto.
De acordo com a prefeitura, a intenção é que os responsáveis pelos fios e cabos instalados nos postes atendam a nova legislação, padronizando a instalação e manutenção de novos cabeamentos de energia elétrica e de telefonia, bem como façam a retirada dos cabos excedentes e, também, daqueles excedentes que estão inutilizáveis e seguem amarrados aos postes.
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O engenheiro eletricista da Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria), Rodrigo Loricchio Neia, reforçou que o não atendimento à legislação pode gerar multas às empresas. “Antes disso, criamos um cronograma para limpeza de fios excedentes e identificação dos fios instalados. É uma forma de cooperação para que consigamos, também, identificar cabeamentos clandestinos e evitarmos outros problemas”, destacou.
Conforme explicou Neia, a limpeza dos cabos sem utilidade, que ficam soltos ou aglomerados nos postes começa em dezembro pelas regiões do Centro, Bairro Alto, Castelinho e Rua do Porto. O prazo para execução dos trabalhos nessa área até o dia 31 de janeiro de 2025.
Em Piracicaba, a responsabilidade sobre os postes da rede de distribuição de energia elétrica é da CPFL Paulista, que concede o uso do espaço destinado aos cabos de telecomunicações na forma de compartilhamento de infraestruturas com as concessionárias de telecomunicações, mediante prévia aprovação e celebração de contratos entre as partes.
Em caso de irregularidades nessas instalações, a CPFL é responsável em notificar as concessionárias de telecomunicações para regularizarem ou removerem estes cabos.
O representante da CPFL Paulista, Gerivaldo de Jesus Nunes, disse que, além de deixar os postes mais limpos, a ação visa trazer mais segurança aos trabalhadores. “Com essa higienização de cabos e fios, podemos garantir maior segurança aos colaboradores de todas as empresas, evitando acidentes e também a não religação de cabos sejam de telefonia como de energia. É importante reforçar que, caso não seja cumprida a lei, vamos agir, cortando os cabos e multando as empresas”, afirmou.
Em caso de descumprimento, a lei prevê multa. De acordo com o artigo 8º, “para as empresas distribuidoras de energia e para as demais empresas ocupantes de postes para suporte de seus cabeamentos, caso deixem de cumprir as determinações desta Lei será imposta a penalidade de multa correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), por infração apurada a dispositivo desta Lei.”
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