OPINIÃO

Governo arrecada mais: e a qualidade dos gastos?

Por Reinaldo Cafeo | 23/05/2024 | Tempo de leitura: 2 min

O autor é diretor regional da Ordem dos Economistas do Brasil

A arrecadação federal chegou a R$ 228,8 bilhões em abril deste ano, um acréscimo real (descontada a alta da inflação no período) de 8,26% em relação a abril de 2023.

No período acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 886,6 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA (inflação) de 8,33%.

Segundo o Fisco, se trata do melhor desempenho arrecadatório da série histórica iniciada em 1995, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.

Em tese, reafirmo, em tese, este bom desempenho ajudará a cumprir o objetivo de déficit primário "zero" para este ano, ou seja, conseguir que o nível de arrecadação cubra os gastos públicos (sem considerar os juros da dívida pública). Isso é fundamental para que a dívida pública total não cresça significativamente.

A questão que se coloca é: o governo federal terá disciplina nos gastos públicos para cumprir a meta mencionada? Esta é a grande dúvida.

O presidente Lula, especialmente ele, não tem demonstrado comprometimento com o déficit zero. Sempre que pode, afirma que ter um déficit nas contas públicas não faz muita diferença e ainda afirma, erroneamente, que alguns gastos em custeio, como o aumento do salário do servidor público, é investimento. Todos sabemos que gastos em custeio não geram riqueza, somente as mantém, quando muito, e o que efetivamente movimenta a economia são os gastos em investimentos, e para que haja recursos nesta linha, é preciso economizar na manutenção da máquina pública.

Foram quatro meses "atípicos" cujas fontes de arrecadação vieram da reoneração de alguns setores, produtos e serviços, como a volta de impostos de combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e offshores, entre outros.

Além de eventualmente não repetir o bom desempenho arrecadatório daqui para frente, há o desafio da reconstrução do Rio Grande do Sul. Neste particular podem até praticar a contabilidade criativa, como retirar das metas fiscais os recursos para lá canalizados, mas a realidade será, o endividamento público crescerá.

Vale destacar que as projeções dos principais indicadores da economia não são nada otimistas, com inflação mais alta, juros também maiores, crescimento econômico menor e dólar mais elevado. Se a sede em subtrair recursos da sociedade e do setor privado, via tributação, continuar elevada, sem cortes nos gastos públicos, e com a economia enfraquecendo, o país terá um período de vacas magras.

Não se trata de pessimismo e nem crítica pela crítica, mas a constatação que há muitos desafios pela frente, e que o governo tem que fazer sua parte. Ser criterioso com os gastos públicos é o mínimo que se espera.

O governo arrecada mais, mas não prima pela qualidade nos gastos.

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