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Penúltima parcela do IPVA 2024 começa a vencer nesta quinta-feira

Por Patrick Fuentes | da Folhapress
| Tempo de leitura: 2 min
Arquivo/Agência Brasil
Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo
Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo

O pagamento da quarta e penúltima parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2024 para veículos do estado de São Paulo começa a vencer nesta quinta-feira (11). A quitação do tributo tem início pelos automóveis com placa final 1.

O tributo pode ser pago nos caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou nas agências bancárias com o Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com duração de 15 minutos, ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A lista pode ser consultada aqui.

O motorista deve ficar atento à data de vencimento do imposto. Atrasos no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor do imposto.

Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo. Sem licenciamento, o carro pode ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Calendário
> Final da placa - Data de vencimento

  • 1 - 11/abr.
  • 2 - 12/abr.
  • 3 - 15/abr.
  • 4 - 16/abr.
  • 5 - 17/abr.
  • 6 - 18/abr.
  • 7 - 19/abr.
  • 8 - 22/abr.
  • 9 - 23/abr.
  • 0 - 24/abr.

Licenciamento
Motoristas podem optar por antecipar o licenciamento do veículo. A taxa é de R$ 160,22 em 2024. É necessário, no entanto, quitar todos os débitos em aberto.

O pagamento oficial do licenciamento começa em julho e o calendário vai até dezembro. Não licenciar dentro do prazo gera infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Para fazer o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Renavam e pagar a taxa no banco, por aplicativo, caixa eletrônico ou na agência bancária.

Após o pagamento, o download ou impressão do documento digital atualizado deve ser realizado pelos sites do Detran-SP, Poupatempo e Senatran, além dos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e CDT (Carteira Digital de Trânsito).

Caso conste alguma pendência em relação ao veículo, como IPVA, multas, taxa de licenciamento atrasada e demais questões, o licenciamento não será concluído, mesmo com pagamento da taxa, o que bloqueará o documento atualizado.

Calendário de licenciamento de São Paulo
> Final da placa do veículo - Mês do licenciamento

  • 1 e 2 - Julho
  • 3 e 4 - Agosto
  • 5 e 6 - Setembro
  • 7 e 8 - Outubro
  • 9 - Novembro
  • 0 - Dezembro

>> Caminhão e trator
Final da placa do veículo - Mês do licenciamento

  • 1 e 2 - Setembro
  • 3, 4 e 5 - Outubro
  • 6, 7 e 8 - Novembro
  • 9 e 0 - Dezembro

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