SEGURANÇA PÚBLICA

‘Tarcisio virá pessoalmente ao Vale lançar o edital da Muralha Paulista’, diz Felicio

Vice-governo de São Paulo aposta no cinturão de câmeras para diminuir a violência no Vale

Por Xandu Alves | 27/03/2024 | Tempo de leitura: 9 min
São José dos Campos

Daniele Souza / OVALE

Felicio na redação de OVALE
Felicio na redação de OVALE

Vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD) disse que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) virá pessoalmente ao Vale do Paraíba lançar o edital do programa Muralha Paulista, que prevê instalar câmeras de vigilância em todas as cidades da região.

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O edital foi suspenso em outubro do ano passado com previsão de ser relançado em fevereiro deste ano, mas não foi. Felicio admitiu o atraso e disse que será relançado entre o final de março e meados de abril, com a presença de Tarcísio, e ampliando a instalação das câmeras para todas as cidades do Vale.

“O edital está mais completo, levando em consideração entradas e saídas das cidades e também pontos de maior acúmulo de pessoas dentro das próprias cidades. A Muralha Paulista terá como prioridade o Vale do Paraíba e vai ser uma grande ferramenta, assim como foi e é em São José”, disse Felicio, em entrevista exclusiva a OVALE, na condição de governador em exercício de São Paulo.

Ele também falou sobre a queda dos homicídios no estado, o aumento da letalidade policial, câmeras corporais e violência contra a mulher. Confira a entrevista.

 

Em 2010, uma série de reportagens especiais de OVALE revelou que a RMVale havia tornado-se a região com a maior taxa de homicídios em São Paulo. De lá para cá, a região se mantém neste triste posto, mesmo com a queda de 14% no número de vítimas em 2023. Hoje, a taxa de vítimas de homicídio do Vale é mais do que o dobro da média estadual (12,44 contra 5,94 por 100 mil). O primeiro edital do Muralha Paulista foi suspenso em outubro e a previsão era de ser relançado, incluindo todas as cidades do Vale, até o final de fevereiro. Ainda não foi. Quando será lançado, como o programa irá ajudar a reduzir a violência no Vale e quando estará em operação?

Primeiro quero dividir um dado de todo o estado de São Paulo. Nós tivemos o menor número de homicídios da história do estado desde 2001. Foram 2.600 homicídios num ano em todo o estado, 300 homicídios a menos do que no ano passado, que teria sido o melhor ano. Em 2023, tivemos uma redução dos homicídios em todo o estado de São Paulo, e no Vale não foi diferente.

É importante a gente ter esse trabalho reduzindo os homicídios no Vale em 14%. Para o governador Tarcísio, o Vale é prioridade. Será a primeira região a ter a Muralha Paulista. O governador vai lançar o edital pessoalmente, quer fazer isso pessoalmente, para os 39 municípios da região. Ele viu o projeto que contemplava 19 municípios e decidiu ampliar para os 39 municípios. São 350 equipamentos que serão implementados.

O governador vai fazer pessoalmente, junto com outras possibilidades da Muralha Paulista. Ele deve fazer isso até o final desse mês, no máximo início e meados de abril. Atrasou um pouquinho, de fato. A previsão era para o final de fevereiro e deve atrasar por volta de um mês na publicação do edital.

Mas o edital está mais completo, obviamente, levando em consideração entradas e saídas das cidades e também pontos de maior acúmulo de pessoas dentro das próprias cidades. A Muralha Paulista terá como prioridade o Vale do Paraíba e vai ser uma grande ferramenta, assim como foi e é em São José dos Campos, para poder diminuir a criminalidade. Com certeza a gente vai deixar de ter esse título ruim, de ser a região mais violenta do estado de São Paulo em termos de homicídio.

 

Um diferencial de São José é o CSI e o programa São José Unida. A região também vai ter algo assim?

Olha, primeiro no estado. O São José Unida virou São Paulo Unida por alguns motivos. Pela primeira vez nós temos um policial militar, que é o secretário [Guilherme] Derrite [que deixou o cargo para retomar o cargo de deputado federal], à frente da secretaria e como secretário adjunto um delegado da Polícia Civil, doutor Nico [delegado Osvaldo Nico].

Então, pela primeira vez, uma atuação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil e isso já aponta um caminho da importância de se unir as forças de segurança, trabalho também muito próximo com as GCMs.

Posso te dizer, por exemplo, que na cidade de São Paulo eu nunca vi tanta sinergia entre o prefeito e o governador do estado trabalhando em conjunto pela segurança da cidade e também de São Paulo.

Então, isso já aponta o caminho que o trabalho tem sido feito com muito mais união, inclusive da inteligência. Os dados que estavam em cada secretaria passaram a ser compartilhados entre as forças de segurança. Isso é um trabalho interno, mas que já tem trazido resultado e trará resultados ainda melhores.

Lembrando que também diminuímos roubos e furtos no ano passado e vamos continuar atuando com essa São Paulo Unida, juntando as polícias Civil e Militar e também as guardas civis e as secretarias específicas com as forças de segurança, para poder garantir uma vida mais segura para todos.

 

O estado de São Paulo registrou aumento de 38% nas mortes em confrontos com a PM em 2023. A Operação Escudo, por exemplo, é alvo de críticas de instituições como a Ouvidoria, que chegou a falar em 'massacre' na Baixada. Há suspeita de excessos? Como o senhor avalia a Operação Escudo? É a favor ou contra as câmeras corporais?

Eu costumo ler algumas matérias e colocam lá: 49 mortes provocadas pela polícia do estado de São Paulo. E o que nós tivemos foram 300 mortes a menos por homicídio, aí sim provocadas pelo trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, o melhor resultado.

Do ponto de vista da Operação Escudo, que é uma extensão da Operação Verão, vale lembrar que é uma operação que ajudou muito também aqui na região, no Litoral Norte e no Litoral Sul, com recorde de policiais, 3.000 homens e mulheres no litoral. Ela se estende nessa operação mais específica ali em Santos, São Vicente, Guarujá.

 

E no caso do aumento dos confrontos?

Óbvio que o foco é evitar o confronto, mas quando o confronto acontece, os policiais estão sim autorizados a usar, numa situação de confronto, a força necessária para que eles preservem as suas vidas. Lembrando que são homens e mulheres que saem todos os dias às ruas para arriscar suas vidas e proteger as nossas.

E óbvio que todos eles querem evitar uma situação de confronto. A gente viu perdas e baixas dos dois lados, mas o governador Tarcísio é muito claro nesse compromisso dele de enfrentar o crime organizado. E essa é a consequência que pode vir a acontecer, principalmente se tiver uma resistência por parte dos bandidos, na chegada da polícia.

Vale lembrar que todas as mortes são apuradas, pelo Ministério Público, pelo nosso pessoal da Polícia Militar e Polícia Civil e órgãos de controle externo. E se houver algum abuso ou algum erro, claro que esses policiais serão devidamente punidos por aqueles erros que cometeram, caso tenham cometidos.

Mas o que a gente tem percebido, inicialmente, é que primeiro é evitar o confronto, mas caso ele aconteça, claro, eles têm utilizado da forma correta. A Ouvidoria escutou muita gente e tem esse papel. O importante é deixar claro que ela escuta quem quer que seja. Não avalia a ficha de quem está falando, se é uma pessoa que tem muitas passagens criminais ou se não é, qual é a idade da pessoa. A Ouvidoria escuta, esse é o papel da Ouvidoria, e com tudo que ela escutou leva para os órgãos de controle, para o Ministério Público fazer apuração.

Nós vamos acompanhar. O governador Tarcísio tem o compromisso de fazer bem feito. Fazer segurança pública é fazer bem feito. Isso também passa por garantir que a atuação dos policiais seja correta.

 

E as câmeras corporais? O governo vai continuar o programa?

Primeiro que há uma falsa informação de que reduziu o número de câmeras corporais. De forma alguma. Não houve redução de nenhuma câmera corporal. O que há é também um foco para a Muralha Paulista. A gente defende câmeras não só no peito dos policiais, mas nos postes, para prevenir e evitar uma situação de conflito. As câmeras ajudam neste momento para apurar dados e informação numa situação de conflito.

E como você evita isso? Fazendo essa inteligência e esse trabalho, que inclusive São José dos Campos é um grande exemplo da importância que as câmeras com inteligência têm. O objetivo também é transformar essas câmeras peitorais em câmeras com mais inteligência, que possam utilizar de toda a tecnologia e de inteligência artificial para servirem para múltiplas ações, principalmente para o combate ao crime.

 

A violência contra a mulher foi um indicador que cresceu em todo o estado, inclusive no Vale do Paraíba. Na região, o total de estupros aumentou quase 10%, enquanto que o estupro de vulneráveis cresceu 7%. Paralelamente, de acordo com reportagens publicadas neste ano, o governo do Estado congelou a verba de enfrentamento à violência contra a mulher. O que o governo estadual pretende fazer de diferente para combater o problema?

Essa questão do estupro aumentou no Brasil, em todos os estados, e também no estado de São Paulo, aqui não foi diferente. Uma parte disso é porque, ainda bem, as mulheres denunciam agora com mais frequência. Elas têm mais consciência do importante papel. Quantas histórias a gente já não ouviu de mulheres, até de outras gerações, que acabam deixando de denunciar, às vezes sofriam essa tentativa de estupro dentro de casa. Então, dentro deste número que é triste, que é um número que precisa ser melhorado, a gente tem um lado positivo que é perceber que existe uma conscientização maior das próprias mulheres sobre essas denúncias de estupro, que no passado poderiam ter passado despercebido.

Agora vale lembrar que a atuação é importante. Quando você olha diretamente o orçamento do Estado você pode fazer análises de determinadas contas, mas existe uma movimentação feita entre pastas que pode garantir investimentos.

O governador Tarcísio nunca negou qualquer recurso para defender as mulheres, aliás, criou uma Secretaria da Mulher, que nós temos a secretária Sonaira [Fernandes], também garantiu o pagamento para as mulheres vítimas de violência do auxílio aluguel, que é importante, garantindo também recursos para o empreendedorismo feminino.

Às vezes, uma mulher vítima de violência, de estupro, ela acaba saindo da sua casa sem nenhuma fonte de renda, aliás, esse é um dos pontos dos quais ela acaba nem querendo denunciar. Nós também temos esse apoio para que as mulheres possam ter capacitação, qualificação e depois recurso, às vezes para montar o seu pequeno negócio, para fazer algo que possa lhe dar sustentabilidade e rentabilidade.

Estamos atentos a isso. Claro, é um resultado negativo, mas que o trabalho e a dedicação da nossa secretária, das nossas forças de segurança, vão continuar para que a gente possa ter números melhores no futuro.

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