Após a rebelião que deixou um policial ferido na cabeça e terminou com a fuga de três detentos do Centro de Ressocialização de Birigui, na noite dessa quarta-feira, 27, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo) denunciou a falta de servidores e a presença de irregularidades no presídio, já que apenas três policiais penais desarmados cuidavam da unidade no momento da ação. O centro conta com o total de 351 presos, apesar de ter sido construída para atender 214.
Segundo relatos do Boletim de Ocorrência, a rebelião teve início depois que um preso começou a gritar pedindo auxílio dos policiais, alegando que passava mal. Quando um dos agentes foi socorrê-lo, acabou rendido por outro detento que usava um espeto de aço como arma. O policial foi ferido na cabeça, teve que ser socorrido ao hospital, e três presos conseguiram fugir.
De acordo com o presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, "o presídio foi projetado como um Centro de Ressocialização, o que significa que é uma unidade de baixa segurança, destinada a presos pouco potencial ofensivo, mas foi transformada pelo Estado em uma unidade de semiaberto normal, que recebe presos considerados mais perigosos. Não há apoio armado e nem qualquer estrutura adequada para atender a esse tipo de detento”.
Os Centros de Ressocialização são criados para receber presos que passaram por rigorosa triagem e exames criminológicos que atestam o baixo risco. Por causa disso, a própria estrutura de segurança é mais fraca que a de outras unidades. Nesses locais, a probabilidade de ressocialização é alta e a taxa de reincidência no crime, muita baixa.
Apesar do modelo bem sucedido, a escassez de vagas de semiaberto tem levado o Estado de São Paulo a transformar essas unidades em CPPs (Centro de Progressão Penitenciária) disfarçados, gerando riscos de segurança e perda dos benefícios trazidos pelos locais. “Se um dos objetivos do sistema prisional é devolver à sociedade um cidadão ressocializado, estamos caminhando no caminho inverso”, alerta Fábio Jabá.
Um levantamento do sindicato aponta o crescimento no número de agressões a policiais penais e incidentes disciplinares nas unidades prisionais do estado. “Isso está claramente relacionado à falta de estrutura e servidores no sistema paulista. O improviso tem minado a capacidade de reação do Estado diante desse problema que afeta toda a segurança pública. Se nada for mudado, vamos ver esse tipo de ocorrência acontecer cada vez mais”, encerra o presidente da corporação.
A Folha da Região/Sampi entrou em contato com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), mas até o momento da publicação não houve retorno.
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