O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (10) que pretende acionar a Justiça para questionar a licitação do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel, que inclui a disponibilização de aparelhos iPhone, Samsung e Motorola. O processo prevê gastos de aproximadamente R$ 6 milhões.
O parlamentar anunciou que apresentará uma ação popular para tentar impedir a contratação, além de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a apuração da legalidade do procedimento.
A licitação prevê a disponibilização de 95 aparelhos iPhone 18 Pro, modelo de última geração da Apple, além de outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola para parlamentares e servidores da Casa. O contrato também inclui modems e chips, com empréstimo dos equipamentos por pelo menos quatro anos.
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Deputados questionam valor da contratação
A contratação também foi questionada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo), de São Paulo, que apresentou uma representação ao TCU pedindo a investigação de possíveis irregularidades.
Entre os pontos levantados estão o aumento de 202% no valor em comparação com o contrato anterior, a exigência de aparelhos considerados de alto padrão e a previsão de substituição dos equipamentos a cada dois anos.
Segundo o parlamentar, o gasto mensal estimado com o contrato será de R$ 125,9 mil. Ele também questionou a ausência de justificativas técnicas conhecidas para o aumento das despesas.
O contrato anterior foi firmado em dezembro de 2022, pelo valor de R$ 2 milhões, inicialmente com validade de dois anos. Na ocasião, foram disponibilizados 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos Samsung Galaxy ou Motorola, de categorias de entrada e intermediárias.
Senado defende contratação
Em nota, o Senado afirmou que os aparelhos serão utilizados para apoiar as atividades parlamentares e o trabalho legislativo.
A Casa também justificou a escolha pelo modelo de contratação com comodato, em vez da compra direta dos celulares. Segundo a instituição, o formato oferece vantagens operacionais e econômicas, pois permite substituir equipamentos em caso de defeitos e acompanhar a evolução tecnológica sem custos adicionais de manutenção e aquisição.
Até o momento, os questionamentos apresentados pelos parlamentares buscam apurar a legalidade e a justificativa econômica da contratação.