Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata de Minas Gerais.
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A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) e reforça a atuação integrada dos órgãos públicos no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais (DS-MG) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), todos os trabalhadores atuavam sem registro em carteira e enfrentavam condições precárias tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos.
Em uma das propriedades, os fiscais constataram a ausência de instalações sanitárias e de equipamentos de proteção individual (EPIs). Homens e mulheres eram obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato devido à falta de banheiros. Já nas demais fazendas, os alojamentos apresentavam condições consideradas degradantes, sem atendimento aos requisitos mínimos de higiene e segurança.
Durante a fiscalização, os empregadores foram notificados para regularizar a situação dos trabalhadores, realizar os registros formais e efetuar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, modalidade aplicada quando a responsabilidade pelo encerramento do vínculo é atribuída ao empregador em razão das irregularidades constatadas.
Indenização
Além das verbas rescisórias, os trabalhadores também têm direito ao aviso prévio indenizado. Até o momento, foram pagos R$ 654,6 mil em indenizações. No entanto, cerca de R$ 180,2 mil ainda permanecem pendentes porque um dos empregadores contestou os valores calculados pela fiscalização.
Autuações e multas
Caso não apresente documentação que comprove os pagamentos devidos, o empregador poderá ser autuado também pelo não pagamento integral das verbas rescisórias. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal, acompanhado de relatório detalhando todas as irregularidades identificadas durante a operação.
Seguro-desemprego
Os 89 trabalhadores resgatados não estão mais trabalhando nas propriedades. Todos foram cadastrados no sistema de seguro-desemprego e vão receber, a partir do mês de agosto, seis parcelas do seguro-desemprego, equivalentes a um salário mínimo cada, caso permaneçam sem nenhuma colocação no mercado.