Milhões de aposentados e pensionistas ainda podem garantir a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios previdenciários. O prazo para iniciar a contestação e avançar no processo termina no próximo sábado (20), data considerada decisiva para quem busca receber os recursos de volta.
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, mais de 5,5 milhões de beneficiários já aderiram à primeira etapa do procedimento. Além disso, cerca de 4,7 milhões de segurados já receberam os depósitos por meio do acordo administrativo disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
VEJA MAIS:
A devolução é destinada a aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos não autorizados realizados entre março de 2020 e março de 2025. Para ter acesso ao ressarcimento, é necessário registrar uma contestação informando que não reconhece a cobrança.
Após o pedido, a entidade responsável pelo desconto tem até 15 dias úteis para comprovar que possuía autorização para realizar a cobrança. Quando não há resposta dentro do prazo ou a documentação apresentada é considerada insuficiente, o beneficiário fica apto a aderir ao acordo de devolução dos valores.
O processo de contestação pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios. No ambiente digital, basta acessar a área de consulta de mensalidades associativas e verificar se existem cobranças desconhecidas vinculadas ao benefício.
Já a adesão ao acordo de restituição está disponível apenas pelo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. Depois da confirmação da adesão e da validação dos dados pelo instituto, o pagamento é liberado em até três dias úteis, diretamente na conta do segurado. Por isso, quem ainda não iniciou o procedimento deve ficar atento ao prazo final para não perder a oportunidade de recuperar os valores descontados indevidamente.