Para conter o avanço da fila e organizar o fluxo de solicitações, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a bloquear novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando já houver um requerimento do mesmo tipo em andamento. A medida já está em vigor e atinge diretamente segurados que costumavam registrar múltiplas solicitações para o mesmo benefício.
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A restrição foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 203, publicada no Diário Oficial da União, e altera a lógica anterior de funcionamento do sistema. Agora, ao tentar fazer um novo pedido enquanto outro ainda estiver em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo, o segurado encontrará o bloqueio automático.
Na prática, isso significa que será necessário aguardar a conclusão do processo — ou o encerramento do prazo de recurso — antes de dar entrada em uma nova solicitação do mesmo tipo. A mudança elimina uma brecha que permitia a abertura de pedidos duplicados, o que sobrecarregava o sistema.
Com cerca de 2,7 milhões de pedidos em espera, o INSS aposta na nova regra para tornar a fila mais eficiente e reduzir o tempo de análise. A avaliação interna aponta que a repetição de requerimentos para o mesmo CPF contribuía significativamente para o acúmulo de processos.
Ao impedir essa prática, o órgão busca otimizar recursos e dar mais agilidade às análises, além de evitar retrabalho. Para os segurados, a mudança exige mais atenção ao andamento dos pedidos e planejamento antes de iniciar um novo processo.