A Prefeitura de Piracicaba deu mais um passo no processo de regularização fundiária do núcleo Vera Cruz. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária protocolou em cartório a documentação necessária para garantir a escritura definitiva de 99 imóveis da região, aproximando dezenas de famílias da conquista legal da moradia própria.
A medida integra o maior programa de regularização fundiária já executado no município, iniciativa que vem acelerando processos históricos e ampliando o acesso à segurança jurídica habitacional em diferentes bairros da cidade.
Atualmente, o projeto municipal de regularização beneficia mais de 3.500 famílias distribuídas em 37 núcleos urbanos de Piracicaba, impactando cerca de 11,2 mil pessoas. A proposta busca assegurar estabilidade, valorização patrimonial e acesso formal à documentação dos imóveis.
Além do núcleo Vera Cruz, outros quatro bairros tiveram recentemente a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) protocolada: Jardim Conceição, Belvedere, Monte Líbano e Noêmia Ingá. A etapa representa um avanço importante para a emissão das matrículas individuais dos imóveis.
Segundo a Prefeitura, após o registro da CRF em cartório, o processo segue para a fase final, quando os moradores poderão receber oficialmente a documentação definitiva das propriedades.
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O prefeito Helinho Zanatta destacou que a iniciativa pretende solucionar antigos problemas habitacionais enfrentados pela população. De acordo com ele, a regularização garante dignidade, proteção jurídica e valorização dos imóveis das famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva, reforçou que a administração mantém como prioridade a expansão do programa para outras áreas da cidade. Segundo ele, cada novo protocolo representa um avanço histórico para moradores que aguardam há anos pela legalização de suas residências.
A Prefeitura também informou que duas licitações em andamento incluem mais 14 núcleos informais inseridos no programa habitacional. Entre eles estão Dona Luiza, Pereirinha, Vila Bessy, Jardim Haiti I, II e III, Araçá e Javary II.
Somados, esses bairros devem beneficiar mais de 359 famílias durante as próximas etapas da regularização.
Já os núcleos Portelinha e Pantanal estão sendo atendidos por meio de convênio com o Governo Federal, via Novo PAC, do Ministério das Cidades. O investimento supera R$ 1 milhão e contempla mais de 1.200 famílias em Piracicaba.
Com o avanço dos protocolos e novos projetos em andamento, a Prefeitura amplia o processo de regularização fundiária e reforça a política pública voltada ao direito à moradia legalizada no município.