O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, que celebra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá ser apresentado no Carnaval, afastando, por enquanto, a acusação de propaganda eleitoral antecipada. A decisão surge em meio a forte polêmica envolvendo partidos políticos e o uso da cultura popular em tempos eleitorais.
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As ações questionavam se a realização do desfile, com menções ao PT e trechos de jingles associados à legenda, poderia ser interpretada como pedido implícito de voto. Para os autores das ações (partido Novo e deputado Kim Kataguiri (União-SP)), a combinação de referências partidárias e o caráter público do evento tornaria o samba uma forma de promoção eleitoral disfarçada de cultura.
O tribunal considerou que a defesa de ideias ou candidatos por artistas não pode ser usada para restringir a criação cultural. Segundo a corte, a legislação eleitoral apenas proíbe pedido explícito de voto, e qualquer possível irregularidade deve ser investigada após o desfile, não antes.
Apesar de afastar o pedido de liminar, os ministros ressaltaram que a situação ainda será acompanhada. O desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí poderá ser revisitado judicialmente caso se identifique abuso eleitoral, mostrando que a decisão não dá “sinal verde” para manifestações políticas em grandes eventos culturais.
O desfile contará com a participação de Anderson Pipico, presidente de honra da escola e vereador do PT em Niterói, o que intensificou a discussão sobre a possível instrumentalização política do Carnaval. A escola, no entanto, segue com a programação prevista e promete grande repercussão no Rio de Janeiro.