Realizada nos últimos dias, a operação contra alcoolemia na região de Piracicaba registrou 50 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou um total de 1.137 veículos em dois municípios.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
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Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
NO ESTADO
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 31 cidades do estado: Araçatuba, Bariri, Barueri, Bauru, Bebedouro, Boituva, Botucatu, Diadema, Fernandópolis, Franca, Glicério, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Ilha Comprida, Itaquaquecetuba, Itararé, Itupeva, Jundiaí, Mairinque, Martinópolis, Nova Odessa, Piracicaba, Praia Grande, Registro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sertãozinho, Taboão da Serra, Tatuí e São Paulo/capital. No total, 26.688 veículos foram fiscalizados, resultando em 500 infrações por alcoolemia, sendo 482 recusas ao teste do bafômetro, 17 autuações por direção sob efeito de álcool e um crime de trânsito, registrado quando o teste do bafômetro acusa índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido.