O novo decreto aprovado pelo papa Leão XIV recolocou o tema da poligamia no centro do debate global ao reafirmar que o casamento católico deve ser exclusivo e formado por apenas duas pessoas. O documento, divulgado nesta terça-feira (25), afirma que “um cônjuge é suficiente” e condena modelos relacionais múltiplos, considerados incompatíveis com a doutrina.
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A orientação destaca que a união matrimonial precisa ser estável, íntima e impossível de ser compartilhada com terceiros. O Vaticano critica a poligamia — prática presente em diversas culturas — e também rejeita o poliamor, afirmando que a busca por múltiplas relações afetivas produz instabilidade e sofrimento.
Em paralelo, teólogos afirmam que a intensidade emocional não se sustenta em “sucessão de rostos”, defendendo que a plenitude afetiva está ligada ao compromisso exclusivo. Embora o decreto não cite diretamente casamentos homoafetivos, reafirma a visão de que o matrimônio é indissolúvel, com exceção dos processos de anulação previstos pela Igreja. Casos de abuso, entretanto, devem receber acolhimento pastoral.
Enquanto isso, no Brasil, a União Brasileira de Juristas Católicos (Ubrajuc) divulgou um manifesto contundente contra a forma como o Senado conduz a atualização do Código Civil. A entidade critica a falta de participação da sociedade e alerta para mudanças consideradas estruturais no conceito de família.
Entre as alterações que geram maior tensão, estão:
Para a Ubrajuc, a reforma, caso avance sem consulta ampla, pode aprofundar divisões sociais e comprometer a legitimidade do novo texto. A entidade ameaça lançar uma campanha nacional pelo arquivamento do projeto se não houver audiências públicas com todos os setores interessados.
Juristas consultados pela imprensa alertam que o país pode enfrentar insegurança jurídica caso o Código Civil seja modificado sem amplo debate. Há preocupação com a redefinição do papel parental e com mudanças profundas em uma das legislações mais importantes do ordenamento brasileiro.
O PL 4/2025 ainda está sob análise em uma comissão temática, mas a dificuldade de participação de entidades civis tem ampliado a pressão sobre o Senado.