O Governo Federal inicia nesta segunda-feira, 24, a operação do programa “Gás do Povo”, que passa a garantir a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade. A primeira fase atende cerca de 1 milhão de famílias e substitui o modelo anterior, que funcionava por meio de repasses financeiros. A previsão é alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.
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Nesta etapa inicial, o programa será aplicado nas capitais Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). O novo sistema estabelece distribuição direta por revendas credenciadas, com o objetivo de ampliar o controle e a rastreabilidade do benefício.
Durante o lançamento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa busca enfrentar a pobreza energética e evitar o uso de materiais que representam risco no preparo de alimentos.
A Caixa Econômica Federal será responsável pela operação do programa. Entre as atribuições estão o credenciamento das revendedoras, a emissão dos vales-recarga e a validação do acesso pelos usuários. Para retirar a recarga, o beneficiário deverá apresentar cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF acompanhado de código de validação enviado por celular.
Poderão participar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado nos últimos 24 meses. Famílias já atendidas pelo Bolsa Família terão prioridade na liberação do benefício.
Na terça-feira, 18, os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial MME/MF nº 3, que atualiza os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP) dentro da nova estrutura do programa. A norma possibilita o início da operação nas dez capitais e estabelece critérios técnicos para as próximas fases.
O “Gás do Povo” foi estruturado para reduzir fraudes, permitir o rastreamento das recargas e garantir que o benefício seja utilizado apenas no abastecimento do botijão de 13 quilos. O governo aponta a iniciativa como uma das ações voltadas à segurança alimentar, ao enfrentamento da pobreza energética e à redução do uso de combustíveis inadequados em domicílios de baixa renda.