Milhares de motoristas brasileiros podem comemorar um alívio no bolso. Uma lei de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está garantindo isenção total do tributo para veículos com determinada idade de fabricação, beneficiando quem mantém carros mais antigos. O benefício já é realidade em vários estados do país, mas as regras variam conforme a localidade, já que o IPVA é um imposto de competência estadual.
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O objetivo da medida é reconhecer o valor histórico desses veículos e reduzir a carga tributária sobre modelos cujo custo de manutenção e valor de revenda já são baixos, evitando que o imposto ultrapasse o preço de mercado. Para aproveitar a isenção, os proprietários devem verificar as regras específicas junto à Secretaria da Fazenda do seu estado — em alguns locais o benefício é automático, enquanto em outros requer solicitação formal.
De acordo com especialistas em finanças públicas, a política de isenção do IPVA também considera o impacto ambiental e econômico. Veículos mais antigos circulam menos, gerando uma contribuição limitada à arrecadação, o que justifica o incentivo fiscal.