O Ibama concedeu nesta segunda-feira (20) licença ambiental para que a Petrobras inicie a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira. Segundo a estatal, a autorização permite o início imediato das operações, com previsão de duração de aproximadamente cinco meses, etapa destinada a coletar dados geológicos para avaliar a existência de óleo e gás em escala econômica.
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A Margem Equatorial engloba a faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e reúne cinco bacias sedimentares (Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas), apontadas pela indústria como nova fronteira de exploração. A Petrobras projeta investir mais de US$ 3 bilhões na região até 2028, incluindo a perfuração de até 16 poços previstos no seu plano de negócios.
Em comunicado, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a companhia atuará com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica” e destacou o diálogo travado com autoridades e órgãos ambientais ao longo de quase cinco anos de tramitação do processo. A estatal sustenta que a etapa exploratória é essencial para fundamentar decisões sobre eventuais investimentos em produção futura.
Por outro lado, a liberação gerou reação imediata de ambientalistas e grupos sociais. Criticam o potencial de impacto sobre ecossistemas sensíveis na foz do Amazonas, onde estudos apontam a existência de extensos recifes de corais de cerca de 10 mil km², e alertam para a proximidade das áreas de perfuração com terras indígenas no Amapá. Organizações ambientais também ressaltam o risco de acidentes e derramamentos em uma região de elevada biodiversidade e importância socioambiental.
A concessão ocorre em meio a pressão política: o governo federal vinha cobrando agilidade na emissão da licença e o presidente Jair Bolsonaro (no contexto de governo anterior) e lideranças parlamentares chegaram a manifestar apoio à abertura da Margem Equatorial. Entre os defensores da exploração figura o presidente do Senado, que atuou como um dos principais articuladores políticos em favor do projeto.
A decisão de conceder a licença também coincide com a proximidade da 30ª Conferência do Clima (COP30), marcada para 10 a 20 de novembro em Belém (PA), evento que coloca o Brasil sob foco internacional em questões ambientais e climáticas. A coincidência temporal intensificou debates sobre a coerência entre ações de proteção ambiental e políticas de desenvolvimento com base em combustíveis fósseis.