A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por alterações que mudam os prazos de renovação de acordo com a faixa etária dos condutores. A regra, já em vigor, redefine o tempo de validade do documento e estabelece intervalos diferentes para a realização dos exames obrigatórios.
Com a nova legislação, motoristas com menos de 50 anos terão a CNH válida por até 10 anos. Já os que têm entre 50 e 70 anos precisarão renovar a cada 5 anos. Para condutores com mais de 70 anos, o prazo será de 3 anos. A divisão considera que, à medida que a idade avança, aumenta a necessidade de monitoramento da saúde para assegurar a capacidade de dirigir.
O processo de renovação, embora tenha novos prazos, mantém as mesmas etapas. O condutor deve realizar agendamento para o exame de aptidão física e mental, quando exigido. Em seguida, deve apresentar documentos como identidade e a própria CNH ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após a análise, o órgão emite a nova carteira.
A medida representa uma mudança prática para milhões de motoristas. Aqueles com menos de 50 anos terão menos custos e menor frequência de renovações, enquanto os grupos de maior idade serão avaliados com mais periodicidade. A intenção, segundo autoridades de trânsito, é equilibrar a simplificação do processo para os mais jovens e o acompanhamento da saúde dos condutores mais velhos.
A adoção de prazos diferenciados tem relação direta com a segurança viária. Problemas de visão, reflexos e outras condições médicas tendem a se intensificar com a idade, o que pode interferir na direção. Assim, a renovação periódica em intervalos menores busca reduzir riscos de acidentes e garantir que motoristas estejam aptos para dirigir em todas as etapas da vida.