O governo federal avalia um projeto que pode eliminar a exigência de matrícula em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta está em fase de estudo pelo Ministério dos Transportes e prevê mudanças no processo de formação de condutores.
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O Jornal de Piracicaba conversou com alguns proprietários de autoescolas da cidade sobre o assunto. Eles preferiram não se identificar, mas manifestaram posicionamentos sobre o possível impacto da proposta.
"Um projeto desses, se validado, poderia prejudicar e muito a nossa área como um todo. De onde cobriríamos os nossos custos? Como ficaria o trabalho dos nossos instrutores? E outra: se mesmo com autoescola o trânsito na cidade já é um perigo, imagina sem?", disse um dos entrevistados.
Outro proprietário de autoescola afirmou que a mudança pode estar ligada a um processo mais amplo. "Acredito que todas as áreas estão passando por um processo de modernização, e claro, uma hora chegaria para as autoescolas. Em outros países já funciona assim: a pessoa paga apenas pela aula teórica e depois faz a prova. As aulas práticas ficam a critério da pessoa escolher a melhor forma que ela deseja aprender. Acredito que essa medida no Brasil não seja aprovada por agora. Há muitas coisas que precisam ser discutidas e alinhadas ainda. Não pode simplesmente aprovar a lei e, de um dia para o outro, as autoescolas deixarem de dar aulas. É incabível isso", afirmou.
Segundo o Ministério de Transportes, o objetivo é reduzir a burocracia e o custo para tirar a carteira de motorista. Atualmente, os valores variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com as alterações, o custo total pode cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil, representando uma redução de cerca de 75%. O alto custo é apontado pela pasta como um dos principais fatores que dificultam o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda.
O projeto ainda está em análise e não tem data prevista para ser votado.