A Defensoria Pública do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (1º), uma nova edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que promove o reconhecimento de paternidade por meio de mutirões realizados em diversas cidades. Em Piracicaba, a iniciativa será divulgada com o apoio do XV de Piracicaba durante a partida contra o Guarani, pela Copa Paulista, no Estádio Barão da Serra Negra.
Saiba Mais:
A campanha é coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e contará com a participação de mais de 50 unidades da Defensoria no estado de São Paulo. O atendimento na cidade está programado para 16 de agosto e será voltado ao reconhecimento espontâneo de paternidade, realização de exames de DNA e registro de paternidade para pessoas maiores de 18 anos.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços gratuitos, incluindo exames de DNA, sessões de conciliação e atendimentos jurídicos. A proposta é resolver os casos por meio de acordos extrajudiciais. A coleta de material genético ocorrerá nas audiências, em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Na edição de 2024, a campanha realizou 9.168 atendimentos em um único dia, com 2.699 exames agendados em todo o território nacional. Os interessados em participar da ação podem se inscrever até 13 de agosto pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também haverá atendimento presencial no dia do mutirão, com vagas limitadas, conforme a estrutura de cada unidade.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Arpen-Brasil, entre janeiro e julho de 2024, 158.701 crianças nasceram no Brasil sem o nome do pai registrado. No estado de São Paulo, esse número foi de 27.355, com base em 482.657 nascimentos registrados no período.
Além do reconhecimento de paternidade, a ação permite o acesso a direitos relacionados, como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários. A parceria com o XV de Piracicaba tem como finalidade ampliar a divulgação da campanha e estimular a participação da população local e regional.