O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu o registro de candidatura a vereador de Gesiel Alves Maria, o Gesiel de Madureira, e validou a votação que ele recebeu em Piracicaba, de 2.403 votos. A decisão do ministro Nunes Marques reformou a sentença da Justiça Eleitoral local, mantida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que havia indeferido o registro da candidatura com base em uma suposta inelegibilidade, porque ele renunciou ao mandato de vereador em Iracemápolis, em 13 de dezembro do ano passado. Na decisão anterior, o TRE concluiu pela inelegibilidade.
No entanto, a defesa de Gesiel argumentou que, no momento da renúncia, o pedido de informação não tinha sido utilizado para instaurar um processo contra ele. O processo administrativo foi instaurado pelo Conselho de Ética de Iracemápolis apenas em janeiro de 2024, um mês após a renúncia. Diante desse cenário, o ministro do TSE Nunes Marques avaliou que a ausência de petição anterior ao ato de renúncia descaracterizou a inelegibilidade. Para fundamentar a decisão, o TSE citou jurisprudência que aponta a necessidade de uma petição ou representação ativa e formal para instaurar processo de perda de mandato antes de uma renúncia.
O juiz eleitoral de Piracicaba, Luiz Augusto Barrichelo, informou nesta quarta-feira (30) que recebeu a comunicação do TRE. “Vamos cumprir a ordem e realizar a chamada retotalização”, disse.
Gesiel foi eleito pelo MDB, da Federação que tinha os partidos PSDB, Cidadania e PDT. Em caso de a retotalização ser favorável a ele, um dos 23 vereadores eleitos anunciados após o fim da votação do primeiro turno não assumirá o mandato.
O MDB elegeu Edson Roberto Bertaia, que recebeu 3.052 votos, para a próxima legislatura. De acordo com o Tribunal, a retotalização é um efeito de uma alteração na situação jurídica do partido político, coligação ou do candidato que influencie no resultado da eleição e está previsto no artigo 29 da Resolução TSE número 23.677, que trata dos sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização, proclamação dos resultados e ações decorrentes do processo eleitoral.
“A decisão do TSE reafirma que sempre estive e continuo comprometido com a transparência e o respeito ao mandato público. Agradeço ao meu líder Pastor Dilmo dos Santos que sempre me apoiou e tem sido um gigante ao meu lado, aos amigos, familiares e apoiadores que permaneceram ao meu lado durante todo esse período, sustentando-me com palavras de apoio”, disse Gesiel de Madureira.