O estudante que entrou armado com uma faca do tipo cutelo em uma escola pública de Piracicaba, e tinha como objetivo golpear outros alunos, será transferido para um hospital psiquiátrico ou ala psiquiátrica de estabelecimento prisional. A ordem de transferência é do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). O crime ocorreu no primeiro semestre do ano passado.
Atualmente, ele está preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos. O crime ocorreu na Escola Estadual Professora Carolina Mendes Thame, no bairro São Francisco, no dia 22 de março de 2023. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu controlar a situação. Ninguém ficou ferido.
Os desembargadores acataram parcialmente um habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, que alegou excesso de prazo na prisão preventiva. Ele está preso desde março do ano passado, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado.
Diagnosticado com esquizofrenia, o estudante aguarda a realização de uma perícia médica para determinar se será submetido ao Tribunal do Júri ou se será considerado insano. O relator do caso no TJ, desembargador Alberto Anderson Filho, concluiu que a simples revogação da prisão preventiva, como pediu a defesa, colocaria em risco a ordem pública. No entanto, ele atendeu ao pedido alternativo de internação em instituição psiquiátrica.
“Diante do quadro apresentado, a situação que melhor se adequa ao caso, a fim de evitar possível cons-trangimento ilegal, seria substituir a prisão preven-tiva por outra medida cau-telar, qual seja, internação provisória em ala psiquiá-trica de presídio ou em hospital de custódia e tra-tamento psiquiátrico, a fim de que a saúde do paciente seja preservada até o desfecho do caso”, diz. A Justiça de Piracicaba já foi intimada sobre a decisão e encaminhou ofício à SAP, solicitando a transferência.
O CASO
O estudante, então com 19 anos, foi preso por tentativa de homicídio qualifica-do. Ele foi até a escola com um cutelo e dizia que iria matar um colega de classe. Aos policiais, disse que es-tava com o desejo de realizar fatos semelhantes aos massacres das escolas de Columbine, Realengo e Suzano. Ele contou ainda que “não conseguiu (consumar o ato) porque a vítima correu”.
Os agentes do 10º Baep (Batalhão de Ações Es-peciais da Polícia) informa-ram em registro de ocor-rência que assim que rece-beram o chamado para prestar auxílio já se depa-raram com um “completo caos estabelecido” e entra-ram na escola para buscar o suspeito e o encontraram no estacionamento do local. Foi dada ordem para que ele largasse a arma e deitasse no chão. Ele foi conduzido até o Plantão Policial, acompanhado da mãe, pois, segundo o documento policial, apresenta traços de esquizofrenia.
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