Uma semana após a morte de milhares de peixes no Rio Piracicaba, a Usina São José, de Rio das Pedras, apontada pela Cetesb como origem do descarte de efluentes que estaria no centro da questão ambiental, ainda não se manifestou sobre o caso. A mortandade dos peixes foi registrada no último domingo, 7 de julho, quando os animais foram encontrados às margens do Rio Piracicaba por pescadores e frequentadores da região.
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O Jornal de Piracicaba tentou contato com a empresa quando a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou a origem do derramamento apontado como causa da mortandade. O contato foi feito por um número de WhatsApp que direciona a mensagem a área de recursos humanos da empresa. O atendimento informou que passaria a demanda ao setor responsável pela assessoria de imprensa da usina, que retornaria a demanda, e não informou outro meio de contato. A resposta da assessoria de imprensa também não chegou. Novamente, o JP tentou contato, mas não foi respondido. O espaço para a empresa se manifestar segue aberto.
Segundo a Cetesb, a morte dos peixes foi causada após o despejo irregular de poluentes no Ribeirão Tijuco Preto, na cidade de Rio das Pedras. O ribeirão é uma das afluentes do Rio Piracicaba. A mortandade foi constatada pela Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente), Semae e Pelotão Ambiental da Guarda Civil Metropolitana, que acionou a Cetesb e a Polícia Militar Ambiental. A Cetesb, então, elaborou laudo preliminar que identificou o descarte irregular de resíduos industriais, originários da Usina São José, localizada em Rio das Pedras. Os resíduos foram liberados no ribeirão Tijuco Preto, que deságua no rio Piracicaba. A Prefeitura acionou o Ministério Público. Em coletiva de imprensa realizada no último dia 10 de julho, o gerente diretor de controle e licenciamento ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Adriano Arrepia de Queiroz informou que o caso deve ser enquadrado no artigo 61 do decreto 6514/08, que trata sobre “poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”. A multa pode chegar a R$ 50 milhões. “É um artigo que é muito amplo na faixa de valor, que incide de R$ 500 a R$ 50 milhões. Nesse universo vai ser levado em conta a gravidade dos danos, extensão, período. Nós não fomos comunicados pela empresa e isso é um agravante”, disse. “Por ora, em termos de magnitude, foram toneladas de peixe”, disse.
A Usina São José já tinha sido multada pela Polícia Militar Ambiental em março de 2024 pelo corte de árvores sem autorização. O caso aconteceu às margens do ribeirão do Tijuco Preto e a empresa foi multada em R$ 48.950.
De acordo com o boletim de ocorrência, elaborado no dia 8 de março de 2024, durante a operação Impacto, a PM Ambiental recebeu uma denúncia anônima de corte irregular de árvores em uma Área de Preservação Permanente. No total, foram cortados 79 árvores nativas da região, além de danos à vegetação. “Foi lavrado em desfavor da Usina São José, 02 Autos de Infração Ambiental por terem infringido o Artigo 38 e 39 da Lei 9605/98 Lei dos Crimes Ambientais”, cita o boletim de ocorrência.
A Prefeitura de Piracicaba iniciou na quinta-feira (11) uma força-tarefa para retirar os peixes mortos do rio. Segundo o primeiro balanço, cerca de 3 toneladas de peixes mortos foram retiradas do rio.