A Câmara de Piracicaba aprovou, em primeiro e segundo turnos de votação, o projeto de Lei do Executivo para a reposição inflacionária do funcionalismo público municipal. O índice de reposição aprovado é de 3,79%, segundo o projeto. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), durante reunião extraordinária do Legislativo. O percentual aprovado corrige os salários da categoria com base na inflação do país no período entre março de 2023 a fevereiro de 2024. A data-base da categoria venceu no dia 1° de março, e os servidores vão receber a correção retroativa ao período. A Prefeitura de Piracicaba informou, em nota, que o repasse aos servidores ativos será feito no próximo dia 5 de abril, em folha de pagamento adicional.
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Segundo informou a Prefeitura de Piracicaba, o percentual é a média dos índices de índices de inflação IPC (3,01%), IPCA (4,50%) e INPC (3,86%), metodologia utilizada nos últimos anos no município. “Além dos 3,79%, o prefeito Luciano Almeida sancionou, em dezembro de 2023, a Lei 9.987/23, aprovando a antecipação do pagamento do reajuste aos servidores públicos em 3,16%, que seria pago em março de 2024. Somados, os valores chegam a 7,07%”, informou o Executivo em nota.
Apesar da aprovação, vereadores criticaram o percentual corrigido, e cobraram a valorização do funcionalismo. “Mais um projeto a toque de caixa, em véspera de feriado, sem discutir com esta Casa. Sempre a alegação é que é de interesse da população e dos servidores e quando a gente sai lá fora não é. Esse percentual não é o anseio deles e nem o que merecem”, disse o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira. A vereadora Rai de Almeida (PT) argumentou que a reposição já tinha sido garantida nas negociações durante a greve de 2022, mas que as reivindicações do funcionalismo, como aumento real e revisão do valor da cestas básica, não foram atendidas. Líder do governo na Câmara, o vereador Josef Borges (PP) afirmou que o Executivo precisa respeitar a regularidade fiscal das contas públicas. Ele citou, também, que os percentuais aplicados ao funcionalismo nos anos anteriores e que o índice total da atual administração seria superior ao concedido por outras gestões. Agora, o projeto segue para aprovação ou veto da Prefeitura de Piracicaba.
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