O diácono Marcos Antonio Canobre, 57 anos, é o presidente interino do lar dos Velhinhos. Ele assumiu o lugar de Yvens Santiango Marcondes, desde o dia 9 de janeiro, após entendimento entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo. De acordo com o termo de compromisso, Canobre foi indicado pelo presidente afastado. O acordo foi homologado pela Justiça.
Nele, a prefeitura admitiu suspender o processo para intervenção judicial da entidade por 180 dias, que será o período em que a instituição será presidida pelo interino.
A Procuradoria Geral do Município protocolou uma representação junto ao Ministério Público pedindo o afastamento do presidente de membros da diretoria e também a intervenção do Lar, depois de receber denúncias de irregularidades que se somaram à falta de prestação de contas da entidade.
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Nesta quinta-feira (26), após a segunda reportagem publicada pelo Jornal de Piracicaba sobre a situação do Lar dos Velhinhos, a prefeitura emitiu uma nota sobre o assunto.
No comunicado, a Procuradoria Geral e a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), informam que receberam denúncias do Conselho Municipal do Idoso e da Assistência Social e da Comissão de Moradores do Lar dos Velhinhos, que noticiavam violações aos direitos dos idosos que lá residem.
“A Procuradoria Geral, então, apresentou representação no Ministério Público, requerendo a apuração dos fatos denunciados. A fim de possibilitar a investigação, requereu a intervenção judicial da instituição com vistas a resguardar os direitos fundamentais dos idosos atendidos pelo Lar. O MP, por sua vez, ao receber a Representação, decidiu por ajuizar a competente Ação Civil Pública, com o pedido de afastamento de toda a diretoria”, informou.
Segundo a procuradoria, em reunião no dia 28 de dezembro, representante do Ministério Público, o procurador geral do município, a secretária da Smads, dois diretores do Lar dos Velhinhos e dois advogados que a representam, foi firmado acordo no sentido de suspender o processo por 180 dias, período este suficiente para que seja feita ampla auditoria e a substituição do presidente, o que de fato ocorreu.
Além de resguardar os direitos dos idosos atendidos, traz a nota, o pedido de intervenção da prefeitura também tem o objetivo de garantir que a instituição centenária, que a administração reconhece como de ‘valor inestimável para o município’, continue desempenhando o seu papel, acolhendo e cuidando dos idosos que a procuram e que precisa dos seus serviços.
A prefeitura ainda informa que tem prestado apoio e solidariedade a todos os idosos que vivem no Lar dos Velhinhos e também àqueles que são atendidos pelo Poder Público. Atualmente, a prefeitura conta com 130 vagas disponibilizadas para o atendimento de idosos no município, decorrentes de chamamento público realizado há cinco anos.
“A Smads acompanha o processo por meio da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e também pelo setor de Gestão de Fundos da Smads, que verifica os dados de atendimento, além do departamento de Proteção Social Especial, que se reúne periodicamente com a equipe de trabalho do Lar dos Velhinhos”, informou a prefeitura.