A Patrulha Maria da Penha de São José dos Campos já realizou 2.710 atendimentos desde sua criação, em junho de 2019. Ao longo de sete anos, o grupamento da GCM (Guarda Civil Municipal) também contribuiu para a prisão de 111 agressores que descumpriram medidas protetivas determinadas pela Justiça. Atualmente, 149 mulheres vítimas de violência doméstica recebem acompanhamento da equipe.
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O trabalho é voltado à proteção de mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Além das visitas periódicas para verificar o cumprimento das determinações judiciais, os guardas realizam patrulhamento preventivo em locais frequentados pelas vítimas.
A atuação também conta com dispositivos de emergência, conhecidos como botões do pânico, que permitem o acionamento imediato das equipes em situações de risco.
Segundo o secretário municipal de Proteção ao Cidadão, Rafael Silva, mais de 100 mulheres possuem atualmente esses equipamentos.
"Quando necessário, conseguimos atendê-las. Temos um controle muito grande dessa situação na cidade", afirmou o secretário.
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Uma das novidades para reforçar o atendimento às vítimas é a instalação de uma sala da Patrulha Maria da Penha dentro da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São José dos Campos.
O espaço será utilizado pelos guardas municipais para atender ocorrências, acompanhar casos, levantar dados e compartilhar informações com a Polícia Civil. A medida não representa uma mudança de sede do grupamento, mas uma estrutura de apoio dentro da delegacia.
A iniciativa amplia a integração entre os órgãos que atuam no enfrentamento à violência doméstica. Segundo Rafael Silva, a Patrulha Maria da Penha já trabalha em parceria com a DDM, que passou a funcionar 24 horas na cidade no ano passado.
"Agora, a Patrulha Maria da Penha também está atuando na parceria com a Delegacia da Mulher, realizando atendimentos diários e complementando o trabalho da Polícia Civil por meio da São José Unida", disse.
O secretário destacou ainda que o acompanhamento não se limita às vítimas. Os agressores também são monitorados para evitar novas ameaças, perseguições ou episódios de violência.
"Não podemos esquecer dos agressores. Fazemos um acompanhamento diário deles para que não voltem a perseguir essas mulheres ou outras vítimas", afirmou.
O trabalho envolve ainda a Vara de Violência Doméstica, a Promotoria e outros setores da administração municipal, com reuniões regulares para avaliar os casos e identificar situações que exigem atenção especial.
O dispositivo de emergência é uma das ferramentas utilizadas para ampliar a proteção das mulheres acompanhadas pelo programa. Quando acionado, o botão envia um alerta ao CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que mobiliza uma equipe da Guarda Civil Municipal para prestar atendimento.
A concessão do equipamento ocorre conforme a necessidade identificada e a determinação judicial. O objetivo é reduzir o tempo de resposta em situações nas quais a vítima esteja sob ameaça.
Para preservar a identidade das mulheres atendidas, as viaturas utilizadas pela Patrulha Maria da Penha não são identificadas. As equipes também contam com guardas femininas, estratégia que busca proporcionar mais acolhimento e confiança durante os atendimentos.
Mulheres que não integram o programa e estejam em situação de perigo podem acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190.
Criada em junho de 2019, a Patrulha Maria da Penha integra as ações municipais de enfrentamento à violência doméstica e busca garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas, evitando que mulheres voltem a ficar expostas aos agressores.
Acessa aqui a cartilha da Patrulha Maria da Penha: “Um Ciclo de Proteção para Você”.
OVALE e Grupo Band Vale lançam o projeto especial “O Futuro das Cidades”, iniciativa de jornalismo e debate público que tem como foco os desafios e as soluções para os municípios da região.
A primeira etapa é o 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança, na segunda quinzena de novembro, no Auditório Hyde Park, em São José dos Campos, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais.
O 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança conta com apoio institucional da Prefeitura de São José dos Campos e da Câmara de São José dos Campos, além de patrocínio da Unitau (Universidade de Taubaté).