Após sete meses de repasses regulares, a Prefeitura de São José dos Campos voltou a não realizar os aportes mensais ao IPSM (, que são obrigatórios, segundo a legislação municipal, quando o instituto apresenta insuficiência financeira.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Em agosto, a Prefeitura deveria ter repassado R$ 16,8 milhões ao instituto, mas isso não foi feito. A ausência de aporte interrompeu uma sequência de repasses - de janeiro a julho, a administração municipal havia feito sete aportes, que somaram R$ 139,6 milhões.
Nessa sexta-feira (2), a reportagem questionou a Prefeitura sobre a ausência do aporte e sobre quando o repasse será realizado, mas não houve resposta até a publicação do texto. O espaço segue aberto.
Antes de realizar os repasses de forma regular entre janeiro e julho de 2026, a Prefeitura havia ficado 19 meses sem fazer nenhum aporte. Nesse período, de junho de 2024 a dezembro de 2025, a dívida somou a R$ 388 milhões.
Segundo a legislação municipal, quando o repasse devido não é feito no mês correspondente, o valor é acrescido de juros de 0,5% ao mês e também é corrigido pela inflação.
De acordo com levantamento feito pela reportagem, apenas entre 2021 e 2025, a dívida da Prefeitura com o instituto aumentou R$ 88,6 milhões devido aos juros e à correção monetária. Para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para pagar a obra da ponte estaiada, que custou R$ 60,9 milhões, ou comprar 29 VLPs (Veículos Leves sobre Pneus), que são os veículos utilizados na Linha Verde - cada um custou R$ 3 milhões.
A ausência de repasses se tornou constante desde 2021, período que engloba desde a gestão do ex-prefeito Felicio Ramuth (MDB), que deixou o cargo no início de abril de 2022 e é o atual vice-governador de São Paulo, até o governo do prefeito Anderson Farias (PSD).
De janeiro a outubro de 2021, por exemplo, a Prefeitura deixou de repassar R$ 165,9 milhões ao instituto. Em junho de 2022, após aval da Câmara, foi assinado acordo para que esse montante fosse pago em 20 anos. Em janeiro de 2024 foi assinado novo acordo, dessa vez para quitar em cinco anos uma dívida de R$ 320,3 milhões referente a repasses não efetuados de novembro de 2021 a dezembro de 2023.
Em janeiro de 2026, após aprovação da Câmara, a Prefeitura firmou novos acordos com o IPSM para parcelar e reparcelar em até 25 anos as dívidas contraídas com o instituto entre dezembro de 2015 e dezembro de 2025, período que engloba o fim da gestão do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) e os governos de Felicio e Anderson. Somado, o débito atingiu a exata marca de R$ 1 bilhão.