Ao contrário do programa +Saúde Taubaté, que havia sido proposto pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e posteriormente foi vetado por ele, o chamamento público aberto pela Prefeitura para contratar procedimentos em clínicas particulares não levará em consideração a Tabela SUS, que é a tabela elaborada pelo governo federal que define os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde a cada tipo de procedimento.
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Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "os valores de referência foram definidos a partir de pesquisa de mercado, considerando valores praticados em contratações semelhantes realizadas por outros municípios", e que a Tabela SUS "não foi utilizada como parâmetro exclusivo" no chamamento "porque, em algumas especialidades, os valores não refletem os custos atualmente praticados no mercado".
"A adoção exclusiva desses valores poderia reduzir a adesão de clínicas e profissionais ao credenciamento, comprometendo o objetivo principal do edital, que é ampliar a oferta de consultas especializadas à população", alegou a Prefeitura.
Segundo o edital do chamamento, poderão ser contratadas até 87,1 mil consultas por ano, por valores que variam de R$ 178,48 a R$ 321,63. De acordo com levantamento feito pela reportagem, a contratação de todos os procedimentos previstos custaria R$ 19,4 milhões. No entanto, o orçamento do programa para o fim desse ano é de apenas R$ 300 mil, o que permitiria a realização de somente 1,54% das consultas.
À reportagem, a Prefeitura alegou que "o valor previsto para 2026 considera apenas a fase inicial de implantação do modelo", já que, "antes do início efetivo dos atendimentos, é necessário cumprir etapas administrativas, como divulgação do edital, recebimento dos pedidos de credenciamento, análise da documentação, habilitação dos interessados, formalização dos instrumentos contratuais e organização do fluxo de atendimento".
A Prefeitura não garantiu, no entanto, que será reservado no orçamento de 2027 o recurso necessário (R$ 19,1 milhões) para contratar o restante das consultas. "A realização das consultas dependerá da adesão dos prestadores, da demanda regulada pela Secretaria de Saúde, da distribuição por especialidade e da disponibilidade orçamentária".
O credenciamento foi aberto em 17 de agosto. O chamamento ficará disponível de forma permanente.
O edital prevê a contratação de consultas nas especialidades alergista adulto, cardiologista adulto, dermatologista, endocrinologista adulto, gastroenterologista adulto, neurologista adulto, neuropediatra, oftalmologista, ortopedista, otorrinolaringologista, reumatologista e urologista.
O objetivo do chamamento é reduzir a fila de espera por consultas com médicos especialistas na rede municipal, que tem mais de 36 mil pacientes.
Em março desse ano, também com o objetivo de reduzir a fila de espera da rede municipal, o prefeito enviou à Câmara o projeto do programa +Saúde Taubaté, que visava permitir a contratação de serviços em clínicas particulares em troca do abatimento de dívidas dessas empresas com o poder público.
A redação original do projeto não previa isso, mas uma emenda da Comissão de Finanças e Orçamento estabeleceu que a Tabela SUS fosse utilizada como parâmetro para definir os valores a serem abatidos das dívidas a cada procedimento.
Com a emenda, o projeto foi aprovado pela Câmara em maio e vetado por Sérgio em junho. O prefeito alegou apenas que o veto seria "político", sem detalhar as motivações. O veto foi derrubado em agosto e a norma foi promulgada pelo Legislativo. Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que o programa +Saúde Taubaté "será levado adiante e não inviabiliza e nem prejudica o chamamento público" para contratar procedimentos em clínicas particulares.