Denúncia
Foi protocolada nessa terça-feira (7), na Câmara de Taubaté, uma representação que cita suposta infração político-administrativa por parte do prefeito Sérgio Victor (Novo). O documento é assinado por Gregory Antonio Valentim Santos, que foi candidato a vereador pelo PSOL em 2016.
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Representação
Sem apresentar provas, a representação alega que o prefeito teria decidido não renovar o contrato de gestão do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) após o Grupo Chavantes ter rejeitado o pagamento de propina para integrantes do governo e ter rejeitado a contratação de fornecedores indicados por Sérgio. No documento, Gregory cita que as alegações poderiam ser confirmadas pelo testemunho de funcionários da Chavantes.
Câmara
Segundo o Regimento Interno da Câmara, a denúncia será enviada para a Procuradoria Legislativa, que analisará se reúne os pressupostos de admissibilidade. Em caso de resposta negativa, a representação será arquivada. Em caso de resposta positiva, caberá aos vereadores decidirem se a denúncia será recebida.
Recebimento
Para que a denúncia seja recebida são necessários os votos favoráveis de, ao menos, 13 dos 19 vereadores - o que seria improvável, já que hoje o governo tem maioria na Câmara. Essa votação seria feita em uma sessão extraordinária. Caso a denúncia seja aceita, uma comissão processante será constituída. Ao fim dos trabalhos, essa comissão pode sugerir a cassação do mandato do prefeito.
Prefeito 1
Em vídeo postado nessa quarta-feira (8) nas redes sociais, Sérgio negou a acusação. "Não tem pedido de propina. O que tem é coragem para enfrentar uma entidade que não presta serviço adequadamente aqui no município".
Prefeito 2
"Durante esse um ano e meio de mandato, a gente vem tendo problema com limpeza, com piolho de pombo, com falta de pagamento de fornecedores, com não prestação das metas adequadas do plano de trabalho, com literalmente maltrato dos nossos pacientes e maltrato dos nossos funcionários, sem dar as ferramentas adequadas para que eles possam trabalhar e atender bem a população", continuou o prefeito.
Prefeito 3
"A gente vem fiscalizando, cobrando, punindo quando é necessário, mas chegou a hora de tomar uma decisão. E além disso, no final do ano passado, o Tribunal de Contas [do Estado] julgou irregular a contratação dessa entidade. E agora, na hora de renovar esse contrato, a gente tomou a decisão de seguir por outro caminho".
Prefeitura 1
Em nota, a Prefeitura alegou que as decisões relacionadas à gestão do Hmut "estão sendo adotadas com base em critérios técnicos, administrativos e legais, sempre voltados à defesa do interesse público e da qualidade da assistência prestada à população".
Prefeitura 2
"A administração nega as acusações citadas e se coloca à disposição de qualquer órgão de fiscalização e controle para apresentação de todos os documentos e informações necessários para demonstrar a regularidade dos atos praticados", acrescentou a Prefeitura.
Prefeitura 3
"Paralelamente, a administração segue concentrada na condução da transição da gestão do HMUT, adotando todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade dos atendimentos, preservar a assistência aos pacientes e garantir segurança aos profissionais que atuam na unidade", concluiu a Prefeitura, que ainda não anunciou como fará a transição de gestão do hospital - já que não há prazo suficiente para concluir um chamamento público para a contratação de outra entidade.
Chavantes 1
Em nota, o Grupo Chavantes afirmou que "acompanha o caso com atenção" e que "não tolera qualquer tipo de ingerência indevida sobre empresas contratadas, fornecedores ou decisões administrativas vinculadas à gestão hospitalar".
Chavantes 2
"O Grupo Chavantes também repudia veementemente qualquer prática ilícita, incluindo pedido de vantagem indevida, condicionamento de renovação contratual à contratação de empresas específicas ou qualquer tipo de repasse financeiro irregular a agentes públicos", continuou a entidade.
Chavantes 3
O Grupo Chavantes afirmou ainda que "suas contratações seguem critérios técnicos, operacionais, legais e de conformidade, sempre com foco na continuidade da assistência, na segurança dos pacientes e na regular execução do contrato de gestão", e que "permanece à disposição da Câmara", dos "órgãos de controle e das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com a apuração dos fatos".