A Prefeitura de Taubaté, por meio da Vigilância Sanitária, determinou nessa terça-feira (3) a suspensão das cirurgias de catarata que seriam realizadas entre os dias 9 e 30 de julho no HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté), por meio de um mutirão.
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No documento, ao qual a reportagem teve acesso, a Vigilância Sanitária justifica a medida por fatores como "ausência de informações" e determina que o Grupo Chavantes, que é o atual gestor do HMUT, tome medidas como "adequar procedimento de triagem e atendimentos realizados com registro dos respectivos profissionais executantes, bem como respeitando protocolo de higienização entre os atendimentos".
Ainda no documento, a Vigilância Sanitária cita a "ausência de informação de manutenção preventiva nos equipamentos utilizados no mutirão" e solicita que seja adequado o "procedimento de identificação dos pacientes". O órgão vinculado à Secretaria de Saúde afirma que as cirurgias programadas devem ficar suspensas "até apresentação dos documentos e validação desta Visa [Vigilância Sanitária]".
A suspensão das cirurgias ocorre em meio a atritos entre a Prefeitura e o Grupo Chavantes. Na última terça-feira (30), o município comunicou que não irá prorrogar o contrato com a entidade, que será encerrado no dia 1º de agosto.
Em nota enviada à reportagem, o Grupo Chavantes afirmou que, com a suspensão das cirurgias, a Prefeitura "tenta retaliar" a entidade e "prejudica milhares de pacientes". O Grupo Chavantes alegou que "foi surpreendido com a suspensão do mutirão", e afirmou que a ação "beneficiaria mais de 1.000 pacientes e tinha como objetivo zerar a fila de espera do município".
Ainda de acordo com a entidade, o mutirão teve início esse mês, "com consultas de avaliação pré-operatória já em andamento", e as cirurgias seriam feitas "em formato ambulatorial, em espaço estruturado para garantir segurança, organização e conforto aos pacientes".
O Grupo Chavantes afirmou ainda que "a suspensão da ação causa extrema preocupação, especialmente porque o HMUT realiza, em média, mais de 750 procedimentos cirúrgicos por mês, mantendo uma rotina assistencial regular e estruturada, sem qualquer apontamento de vigilância sanitária, seja municipal ou estadual".
"Diante disso, fica evidente que não existem fundamentos que justificam a interrupção de um mutirão previamente organizado, com recursos assegurados e destinado a atender milhares de pessoas que aguardavam pelo procedimento. O que existe claramente são tentativas de criar situações emergenciais, da mesma forma que ocorreu na renovação anterior, quando a Prefeitura reteve mais de 10 milhões em repasse, para que a Prefeitura rescinda artificialmente o contrato, e contratualize com entidade que seja de sua escolha, sem pensar no impacto e danos causados à saúde e dignidade humana", acrescentou a entidade.
O Grupo Chavantes afirmou também que o mutirão havia sido viabilizado por meio de uma emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão, feita por um deputado estadual do PT, e que "eventuais questões administrativas ou contratuais não podem se sobrepor ao interesse público, nem resultar na paralisação de uma iniciativa assistencial de grande impacto social".
Também em nota, a Prefeitura afirmou que o mutirão não foi suspenso, pois "as triagens seguem em andamento, com avaliação dos pacientes e organização das agendas para os procedimentos". Sobre as cirurgias, o município alegou que "estão sendo programadas e serão realizadas conforme o cronograma assistencial, após as adequações solicitadas pela Vigilância Sanitária".
"As fiscalizações realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual fazem parte dos protocolos técnicos de segurança exigidos para a realização de procedimentos de saúde. Os apontamentos identificados estão sendo tratados pelas equipes responsáveis, sem interrupção da etapa de triagem", alegou a Prefeitura.
"A Prefeitura reforça que atua com responsabilidade para garantir a segurança dos pacientes, a regularidade dos procedimentos e a continuidade do atendimento à população. A Chavantes deve manter as condições sanitárias para a realização das cirurgias e a Secretaria de Saúde irá fiscalizar para que isso aconteça", completou o município.