O Tribunal de Justiça irá promover na próxima segunda-feira (15) uma audiência de conciliação no processo movido pela Prefeitura de Taubaté contra o Sindicato dos Servidores - a categoria está em greve desde o dia 2 de junho.
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Segundo decisão tomada nessa sexta-feira (12) pelo desembargador Damião Cogan, vice-presidente em exercício do TJ, a audiência terá início às 16h e será feita por videoconferência. Caso não haja acordo, o processo irá a julgamento no Órgão Especial, que é composto por 25 desembargadores.
Em meio a esse processo, ainda no dia 2 de junho, o TJ determinou que 70% dos funcionários permanecessem em atividade, para garantir a continuidade dos serviços essenciais, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. O sindicato foi notificado somente no dia 8, e a Prefeitura alega que a entidade não tem cumprido a decisão, o que estaria causando impacto em uma série de serviços, principalmente na saúde e na educação.
Após a decisão do dia 2, a Prefeitura pediu duas vezes que o TJ ampliasse a multa diária para R$ 50 mil, determinasse o bloqueio das contas do sindicato e a responsabilização pessoal dos dirigentes da entidade, sob a alegação de que a liminar não estaria sendo cumprida. Os pedidos foram rejeitados pelo vice-presidente em exercício do tribunal nos dias 9 e 12 de junho.
A pauta de reivindicações do sindicato tem nove itens, sendo o reajuste salarial o principal deles. A categoria pede um índice de 9,43%, referente à inflação dos dois últimos anos, já que o funcionalismo não teve revisão dos vencimentos em 2025 e em 2026.
A proposta da Prefeitura é de reajuste de apenas 2,5%, que seria aplicado somente a partir de 2027, sendo 1% na folha de janeiro e o restante na folha de março. Além disso, o município ofereceu aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,56 a partir de setembro desse ano - esse era um dos nove itens pedidos pelo sindicato.
Nessa sexta-feira, o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirmou que, pela situação financeira, o município chegou ao limite do que pode oferecer.