Inauguração
Como OVALE havia antecipado no mês passado, a Clínica Veterinária Pública de Taubaté será inaugurada na próxima segunda-feira (15). O evento terá início às 9h.
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Endereço
A unidade irá funcionar na Praça Coronel Vitoriano, 113, no Centro, no prédio que era utilizado anteriormente pela Defensoria Pública.
Contrato
A nova unidade será gerida pelo GKC (Guaratinguetá Kennel Clube), que venceu o chamamento público promovido pela Prefeitura de Taubaté. A entidade irá receber R$ 3,419 milhões por ano do município.
Hospital
A clínica irá substituir o Hospital Público Veterinário de Taubaté, que foi inaugurado em 2022, na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Eulália, e irá encerrar as atividades.
Clínica
A clínica será destinada ao atendimento gratuito de cães e gatos de munícipes de Taubaté, com prioridade para casos de urgência e emergência. Entre os serviços oferecidos estão consultas de clínica médica e especialidades veterinárias, como cirurgia geral, ortopedia, oftalmologia e cardiologia. A unidade também realizará cirurgias gerais, oncológicas, oftalmológicas, ortopédicas e de face, além de exames de diagnóstico por imagem, como radiografias e ultrassonografias.
Atendimento
A estrutura contará ainda com serviços laboratoriais, procedimentos ambulatoriais e internação diurna, conforme a programação de atendimentos da unidade. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados. Serão disponibilizadas 20 senhas por dia, distribuídas por ordem de chegada.
Samu Pet
A operação também contará com o Samu Pet, serviço de resgate e atendimento emergencial para cães e gatos em situação de rua. O atendimento é voltado a ocorrências de urgência e emergência, como atropelamentos, ferimentos graves e outras situações críticas. O Samu Pet funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto feriados. Os chamados poderão ser feitos pelo WhatsApp (12) 3131-6200.
Inquérito
O chamamento público vencido pelo GKC foi aberto pela Prefeitura após o Ministério Público instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no chamamento público anterior, promovido em 2022, que resultou na contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para implantar e operar o Hospital Veterinário.
Chamamento
No novo chamamento, a Anclivepa ficou em terceiro lugar. Em segundo lugar ficou a SPMV (Sociedade Paulista de Medicina Veterinária), que é comandada por antigos dirigentes da Anclivepa. As duas entidades chegaram a recorrer do resultado, mas as apelações foram rejeitadas e o GKC foi mantido pela Prefeitura em primeiro lugar.
Encerramento
Firmado em maio de 2022, o contrato com a Anclivepa já foi prorrogado três vezes, sempre com o custo anual de R$ 3,153 milhões. A última prorrogação foi em junho de 2025, por mais 12 meses. Ou seja, a vigência foi prorrogada até esse mês de junho de 2026, quando o contrato será encerrado.
Diferença
Pelo novo chamamento, a unidade deixará de ser chamada de Hospital Público Veterinário e passará a ser chamada de Clínica Veterinária Pública. De acordo com uma resolução de 2019 do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), as clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgia e internação e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia - como é o caso da unidade de Taubaté desde maio de 2022, quando foi inaugurada.
Complexidade
Já os hospitais são destinados a atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com atendimento ao público em período integral (24 horas) - quadro que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.