O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 11 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
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Entre os denunciados está o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, de São José dos Campos, apontado pelos promotores como o principal articulador da estrutura criminosa que movimentou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos de ICMS a grandes empresas do varejo no governo de São Paulo.
O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, mas a Justiça ainda não se pronunciou sobre se aceita ou não o processo.
O ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, que está foragido e tem uma mansão de R$ 7 milhões nos Estados Unidos, também está entre os denunciados.
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Sidney Oliveira, Artur Gomes da Silva Neto e Toshio Murakami são acusados de integrarem a organização criminosa que cometeu fraudes tributárias, no esquema criminoso implantado por Artur Gomes dentro da pasta da Fazenda estadual.
O esquema foi revelado pela Operação Ícaro, do MP-SP. Eles já tinham sido denunciados em fevereiro pelo crime de corrupção, na mesma operação, e já se tornaram réus por esse crime na Justiça paulista.
As defesas dos acusados não foram localizadas. O espaço segue aberto para manifestação.
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Na prática, o esquema fazia constar que a empresa havia pago muito mais imposto do que de fato e teria um volume de créditos muito maior a receber.
“Os valores eram pagos por meio de contratos simulados com uma empresa de consultoria tributária e, posteriormente, ocultados em operações de lavagem de dinheiro”, diz a denúncia do MP.
De acordo com o núcleo que investigou as fraudes no Ministério Público, “houve transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas ligadas ao núcleo financeiro do grupo, além de movimentações societárias bilionárias utilizadas para dificultar o rastreamento dos recursos”.
* Com informações da Agência Brasil e do G1 SP