A Prefeitura de Taubaté estima que 5,9 mil imóveis da cidade tiveram erro nos valores cobrados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) esse ano. O número representa 4% dos 148 mil cadastros imobiliários do município.
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Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que "o percentual informado decorre de um levantamento técnico preliminar, realizado a partir do cruzamento de bases cadastrais e validações feitas durante a impressão dos carnês".
A Prefeitura afirmou que "as inconsistências foram identificadas após a impressão dos cerca de 148 mil carnês". À Câmara, anteriormente, o município apontou que revisão da planta genérica de valores, que foi aprovada no fim do ano passado, "promoveu uma alteração estrutural no critério de apuração do valor venal, migrando da 'testada fictícia' para a 'área real' do imóvel". E, "nesse processo de transição, identificou-se que uma parcela residual do cadastro imobiliário histórico apresentava metragens desatualizadas em confronto com a realidade junto ao Registro de Imóveis (matrículas)".
A Prefeitura afirmou à reportagem que "vem promovendo as revisões sempre que identificadas inconsistências objetivas e passíveis de correção automática", e que "qualquer pessoa pode tirar dúvidas ou solicitar revisões por meio de atendimento presencial ou protocolo online".
Segundo a Prefeitura informa no site oficial, o processo de revisão não é simples. O morador deve apresentar documentos como título de propriedade (matrícula atualizada ou equivalente), levantamento topográfico e três PTAMs (Pareceres Técnicos de Avaliação Mercadológica) ou laudos de avaliação, emitidos por corretores de imóveis ou por engenheiro/arquiteto habilitado.
A reportagem questionou se a Prefeitura considera justo que o contribuinte tenha que providenciar uma documentação de custo tão elevado para sanar um erro do município. A Prefeitura afirmou que "a exigência de documentação técnica em determinados casos tem como objetivo garantir que as revisões sejam feitas com base em critérios objetivos e verificáveis, especialmente em situações que envolvem divergências relevantes de metragem ou valor", mas que "essas exigências não são aplicadas de forma generalizada, sendo solicitadas apenas quando necessário, e há mais de uma opção de documentação que pode ser apresentada".
A Prefeitura afirmou ainda que, "nos casos em que se verificar pagamento indevido ou a maior, serão adotados os procedimentos legais cabíveis, podendo ocorrer compensação em exercícios futuros ou restituição, conforme regulamentação vigente", e que "a administração atua para que tais procedimentos ocorram de forma eficiente e com o menor ônus possível ao contribuinte".
Após três adiamentos, o prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU em Taubaté venceu no dia 10 de abril.