A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (24), por unanimidade, o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que autoriza conceder à iniciativa privada seis parques municipais.
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O projeto não estava na pauta da sessão ordinária, mas foi incluído na ordem do dia a pedido do vereador Bobi (PRD), que é o líder do governo.
Aprovado em duas discussões, o texto seguirá para sanção do prefeito.
Os parques citados no texto são: Horto Municipal (Vila São José), Parque Municipal José Pistili (Quiririm), Parque Municipal Adélia Salari Indiani (Quiririm), Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão (Jardim das Nações), Parque Ecológico Monteiro Lobato (Barranco) e o parque linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna (Piracangaguá).
Segundo o projeto, as concessões serão feitas por meio de licitação. E os editais, que serão precedidos de audiência pública, irão especificar "as obras e os serviços a serem realizados pela concessionária, bem como os usos possíveis na concessão".
No projeto, Sérgio alegou que "as concessões de bens e serviços públicos têm se mostrado adequadas para modernização de equipamentos e infraestruturas disponíveis aos cidadãos, bem como para viabilizar a integração de elementos e usos urbanos com deveres sociais e do Estado para com o meio ambiente natural ou regenerado".
Ainda na proposta, o prefeito afirmou que os parques da cidade "têm vocação para receber mais investimentos que repercutam positivamente no bem-estar da população", mas que, "atualmente, o município não tem capacidade de investimento, de modo que a concessão por meio de licitação mostra-se ferramenta segura para garantir melhorias em uns e as primeiras instalações em outros".
Em agosto do ano passado, a Câmara aprovou outro projeto que Sérgio que autorizou a concessão do Parque do Itaim. Até o momento, no entanto, não foi aberta licitação com essa finalidade.