Em meio a dificuldades para preencher todas as vagas do convênio relacionado às creches e ao ensino integral do fundamental, a Prefeitura de Taubaté autorizou aumento salarial para os funcionários da fundação que atuam na rede municipal.
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Segundo a Prefeitura, o aumento irá variar de 8,85% (para articulador pedagógico) a 22% (para outros cargos de menor faixa salarial, como, por exemplo, assistente de desenvolvimento infantil, assistente técnico administrativo, assistente de transporte escolar e assistente de apoio inclusivo).
A previsão é que o reajuste seja aplicado aos funcionários na folha de pagamento do mês de abril. Também serão contemplados pelo aumento os cargos de mediador escolar, apoio técnico suporte TI, assistente de apoio especializado, assistente intérprete de Libras, motorista, articulador administrativo, apoio técnico de enfermagem do trabalho e apoio técnico de segurança do trabalho - nesses casos, com variação de 12% a 18,11%.
Como OVALE mostrou no mês passado, a Funcabes ficou longe de fechar as 2.634 vagas previstas no novo convênio, que teve início esse ano. Até 24 de fevereiro, por exemplo, apenas 1.899 profissionais haviam sido contratados. Ou seja, após as duas primeiras semanas de ano letivo, o déficit era de 735 funcionários.
Essa situação piorou ainda mais nas semanas seguintes. Segundo balanço divulgado nessa terça-feira (10) pela Prefeitura e pela fundação, o número de funcionários contratados caiu para 1.871 - ou seja, o déficit aumentou para 763 vagas.
A avaliação interna, segundo apuração da reportagem, foi de que os baixos salários oferecidos desestimularam a participação de profissionais no processo seletivo - e, também, a aceitação da convocação pelos candidados aprovados. Desde o início do ano letivo, em 11 de fevereiro, essa situação tem gerado reclamações de profissionais e de responsáveis pelos alunos - a principal delas é de falta de assistentes de apoio inclusivo e de assistentes de transporte.
Questionada nessa terça-feira, a Prefeitura afirmou que "já vinha avaliando a possibilidade de melhoria salarial para os funcionários da Funcabes". Já a fundação afirmou que "a Funcabes e a Secretaria de Educação avaliaram em conjunto a possibilidade a melhoria dos salários".
Tanto a Prefeitura quanto a fundação afirmaram que, apesar do aumento nos salários, não haverá acréscimo no custo anual do convênio.
Prefeitura e Funcabes afirmaram ainda que um novo edital de processo seletivo será publicado nos próximos dias para o preenchimento das vagas remanescentes.
O convênio anterior entre Prefeitura e Funcabes havia sido firmado no fim de 2021 e foi encerrado em dezembro de 2025 - no caso do infantil, houve prorrogação até janeiro de 2026, para manter o atendimento nas creches.
Inicialmente, o convênio anterior tinha estimativa de custo de R$ 335,6 milhões entre 2022 e 2025, o que representava média de R$ 83,9 milhões por ano. Em 2024, o valor anual estava em R$ 91,4 milhões. E, em 2025, com a justificativa de custear as verbas rescisórias pelo fim do convênio, o montante passou a R$ 113,3 milhões.
Já o novo convênio, que entrou em vigor esse ano, irá custar R$ 124,2 milhões a cada 12 meses. Uma das justificativas para o acréscimo no valor foi a previsão de aumento no número de funcionários, que passariam de 2.484 para 2.634 para permitir a "ampliação do atendimento de apoio à educação especial e à diversidade escolar".