Um cão da raça pitbull foi flagrado solto, sem coleira ou focinheira, na mesma região de São José dos Campos em que a idosa Marlene Ferreira Leite, 69 anos, foi atacada por dois cães da mesma raça na manhã de segunda-feira (23), no Jardim Primavera 2, na zona leste da cidade. Ela teve os braços e a perna amputados e morreu na quarta-feira (25), em decorrência das graves lesões.
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O vídeo enviado a OVALE mostra o cão da raça pitbull deitado no meio de uma rua. Segundo a denunciante, o animal fica solto pelas ruas da localidade, que é perto do local em que Marlene foi atacada. “A dona deixa ele solto. Já avançou numa mulher na rua de cima”, disse a moradora.
Segundo ela, partindo do local onde a idosa foi atacada, basta atravessar uma avenida para se chegar ao local onde o cão fica solto. “Nem passo perto dele porque tenho uma bebê, e aí nem arrisco”, afirmou a mulher.
Uma norma municipal de 16 de novembro de 2023, conhecida como Lei da Focinheira, estabelece que cães de raças consideradas potencialmente agressivas, entre elas o pitbull, devem utilizar coleira, guia curta (até 2 metros), enforcador e focinheira de grade adequada ao tipo racial, sempre que estiverem na rua.
O descumprimento da regra prevê multa e até a apreensão do animal, em caso de reincidência.
O tutor dos pitbulls que atacaram e mataram Marlene foi preso em flagrante. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. O caso é investigado como homicídio.
Após a confirmação da morte da idosa, a autoridade policial registrou no boletim de ocorrência que o tutor dos cães “assumiu o risco de produzir a morte da vítima ao ponto que deixou de adotar as devidas cautelas necessárias para manter os animais sob controle, permitindo que estes atacassem a vítima, resultando em sua morte”.