Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao prefeito Sérgio Victor (Novo), a Câmara de Taubaté rejeitou nessa quinta-feira (19) um requerimento que solicitava à Prefeitura informações sobre o processo seletivo que visa contratar 327 professores temporários, que foi retomado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
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A favor
Oito vereadores votaram a favor do requerimento: Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Jessé Silva (Podemos), Dentinho (PP), Moises Pirulito (PL), Nunes Coelho (Republicanos), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos). Isaac era o autor do requerimento.
Contra
Oito vereadores votaram contra: Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União Brasil), Edson Oliveira (PSD), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo) e Bobi (PRD).
Sem voto
Diego Fonseca (PL) e Zelinda Pastora (PRD) não estavam na sessão. O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não votou.
Rejeição
Pelo Regimento Interno, um requerimento precisa obter maioria dos votos para ser considerado aprovado. Como houve empate, o documento acabou rejeitado.
Indefinição
No edital de retomada do processo seletivo, publicado em janeiro, o prefeito ressaltou que, como a decisão que autorizou a retomada do processo seletivo não é definitiva, o processo seletivo e os contratos dele decorrentes serão extintos caso a lei sobre o tema seja julgada inconstitucional.
Insegurança
No requerimento, Isaac perguntava "qual será o tratamento dado aos candidatos aprovados, aos eventuais contratados e aos valores já pagos a título de taxa de inscrição" caso a lei que autoriza a contratação "venha a ser declarada inconstitucional".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Sérgio, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias úteis quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.