O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), enviou à Câmara nessa terça-feira (2) um projeto que pede autorização para conceder à iniciativa privada seis parques municipais.
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Os parques citados no texto são: Horto Municipal (Vila São José), Parque Municipal José Pistili (Quiririm), Parque Municipal Adélia Salari Indiani (Quiririm), Parque Municipal Eng.º César Augusto Costalonga Varejão (Jardim das Nações), Parque Ecológico Monteiro Lobato (Barranco) e o parque linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna (Piracangaguá).
Segundo o projeto, as concessões serão feitas por meio de licitação. E os editais, que serão precedidos de audiência pública, irão especificar "as obras e os serviços a serem realizados pela concessionária, bem como os usos possíveis na concessão".
No projeto, Sérgio alega que "as concessões de bens e serviços públicos têm se mostrado adequadas para modernização de equipamentos e infraestruturas disponíveis aos cidadãos, bem como para viabilizar a integração de elementos e usos urbanos com deveres sociais e do Estado para com o meio ambiente natural ou regenerado".
Ainda na proposta, o prefeito afirma que os parques da cidade "têm vocação para receber mais investimentos que repercutam positivamente no bem-estar da população", mas que, "atualmente, o município não tem capacidade de investimento, de modo que a concessão por meio de licitação mostra-se ferramenta segura para garantir melhorias em uns e as primeiras instalações em outros".
O projeto foi lido na sessão ordinária dessa terça-feira e passará por análise dos órgãos técnicos e das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.
Em agosto, a Câmara aprovou outro projeto que Sérgio que autoriza a concessão do Parque do Itaim. Até o momento, no entanto, não foi aberta licitação com essa finalidade.