Frente
A Câmara de São José dos Campos definiu nessa terça-feira (25) a composição da "Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de janeiro".
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Composição
A frente será composta por seis dos 21 vereadores da Casa: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinario (PSD), Lino Bispo (PL), Milton Vieira Filho (Republicanos), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Criação
A criação da frente havia sido aprovada em agosto pela Câmara, por unanimidade. No requerimento, Thomaz Henrique afirmou que o grupo "tem por objetivo acompanhar, fiscalizar e propor debates que promovam a anistia de cidadãos perseguidos por motivações políticas, bem como garantir a ampla defesa e a liberdade de expressão".
Perseguição
"A cidade de São José dos Campos possui munícipes que foram alvo da perseguição jurídica promovida e deve atuar na promoção de debates e discussões sobre a liberdade de expressão e defesa dos presos políticos do 8 de janeiro", afirmou Thomaz no pedido de criação da frente.
Articulação
"A frente, assim como outras em implantação pelo Brasil, deverá atuar em articulação com entidades da sociedade civil, juristas, parlamentares, representantes dos poderes constituídos e até mesmo diretamente com os presos políticos do 8 de janeiro, com vistas a assegurar a liberdade, a justiça e o respeito à Constituição Federal. Trata-se de uma resposta institucional à crescente preocupação com violações de direitos e garantias fundamentais no Brasil", alegou o vereador do PL no requerimento.