O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para dezembro o julgamento do general da reserva Mário Fernandes, militar que comandou unidade do Exército no Vale do Paraíba, e que é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, da própria Suprema Corte.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O militar é apontado pela Polícia Federal como o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o uso de metralhadoras, explosivos e até envenenamento das autoridades, com o objetivo de impedir a posse da chapa Lula-Alckmin, eleita em 2022.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF entre os dias 9 e 17 de dezembro. Fernandes integra o Núcleo 2 da trama golpista, junto com outros cinco réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de organizar ações para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder de forma ilegítima.
Entre os acusados estão Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Marcelo Câmara, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Antes de se tornar réu no Supremo, Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, sediada em Caçapava, uma das principais unidades do Exército no Sudeste.
Durante sua passagem pela cidade, foi homenageado pela Câmara Municipal com o título de cidadão caçapavense, em 2018, ano em que deixou o comando.
Posteriormente, durante o governo Bolsonaro, Fernandes chegou ao cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo as investigações, o general elaborou o plano em 9 de novembro de 2022, imprimindo o documento no Palácio do Planalto. Minutos depois, ele teria seguido até o Palácio da Alvorada, então residência oficial do presidente Jair Bolsonaro.
O arquivo, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, detalhava ações de sequestro ou assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Em depoimento ao STF, Fernandes admitiu ser o autor do documento, mas alegou que se tratava de “um pensamento pessoal”.
Ele disse ainda que mandou imprimir seis cópias do texto para apresentar ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), então comandado pelo general Augusto Heleno, também réu no processo. Fernandes negou que o conteúdo seria apresentado ao ex-presidente Bolsonaro.
Preso desde novembro de 2023, o general respondeu por videoconferência ao STF, onde reafirmou que o plano não tinha caráter operacional.
A PF, contudo, sustenta que o militar integrou o núcleo estratégico do golpe, responsável por elaborar a minuta de um decreto golpista e coordenar o uso indevido da estrutura da PRF para sustentar a tentativa de ruptura institucional.
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do núcleo 2, serão julgados ainda neste ano os núcleos 3 e 4. O julgamento do Núcleo 4 foi iniciado amanhã (14), tendo o engenheiro Carlos Moretzsohn, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, como um dos réus. O grupo 3 começará a ser julgado no dia 11 de novembro.
O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Dessa forma, não há previsão para o julgamento.