A Prefeitura de Taubaté determinou esse mês uma nova redução no contrato para fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino. Publicação feita no diário oficial cita que a supressão foi de 11,27%, mas a administração municipal afirmou à reportagem que teria havido um erro e que uma nova publicação, para corrigir isso, será feita no diário oficial. Essa nova redução, na realidade, teria sido de 3,88%. Segundo a Prefeitura, o percentual de 11,27% seria a soma do novo corte com o anterior, de 7,39%, que foi promovido em maio.
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Assinado em julho de 2024, ainda na gestão do ex-prefeito José Saud (PP), o contrato com a empresa SHA custaria inicialmente R$ 178,6 milhões ao longo de 24 meses. Com a primeira supressão, de 7,39%, determinada pelo governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) em 9 de maio desse ano, o valor caiu para R$ 165,2 milhões - uma redução de R$ 13,3 milhões.
Agora, com a redução de mais 3,88%, a supressão total chegou a R$ 20,1 milhões. Com isso, o valor global ao longo de 24 meses caiu para R$ 158,4 milhões.
A rede municipal de ensino tem 42 mil alunos, distribuídos em 127 escolas. Questionada sobre os cortes no contrato da merenda, a Prefeitura afirmou que "atendem a uma determinação da administração para reavaliar os contratos vigentes diante do cenário econômico-financeiro de 2025". E que, "após criteriosa análise técnica da Secretaria de Educação, foram identificadas possibilidades de ajustes nos cardápios e serviços, discutidas em comum acordo com a empresa contratada, viabilizando a redução de custos sem qualquer prejuízo à qualidade e à variedade da alimentação oferecida aos estudantes".
A Prefeitura alegou ainda que "o valor total foi possível após estudo técnico que identificou ajustes nos cardápios escolares, como a alteração da incidência e porcionamento de alguns alimentos, substituições pontuais por alimentos de valor nutricional semelhante, além da redistribuição de cardápios entre as faixas etárias", e que "todas as mudanças foram feitas em comum acordo com a empresa contratada, garantindo economia sem prejuízo à qualidade e ao equilíbrio nutricional das refeições oferecidas aos alunos".
No mês passado, após questionamento da Câmara, a Prefeitura admitiu que deixou de repassar à SHA R$ 7,759 milhões esse ano. E que, da gestão Saud, ainda tinha outra dívida com a empresa, de R$ 31,4 milhões. Nessa terça-feira (7), a Prefeitura afirmou à reportagem que a dívida atual com a empresa está em R$ 6,5 milhões, referente a repasses não efetuados nos meses de abril, junho e julho de 2025. E que a dívida antiga com a SHA está em R$ 31 milhões - montante que será pago em 48 parcelas.