O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi alvo de uma nova denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um suposto esquema de fraude no crédito de ICMS. A denúncia protocolada na sexta-feira (19), pelo Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos), do Ministério Público de São Paulo, mostra que o fiscal teria recebido R$ 383,6 milhões em propina.
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A mãe dele, Kimio Mizumaki da Silva, Fatima Regina Rizzardi e Maria Herminia de Jesus Santa Clara, que atuavam como funcionárias do fiscal, e Francisco de Carvalho Neto, que recebeu R$ 5,5 milhões e teria atuado na lavagem do dinheiro, também foram denunciados.
Servidor da Secretaria Estadual da Fazenda, Artur Neto já havia sido denunciado pelo mesmo esquema no fim de agosto. A denúncia anterior abrange supostos crimes praticados até 2022. Agora, a nova ação do MP foca em atos que teriam ocorrido entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
A Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do auditor, por meio da qual Artur Neto recebia propina para inflar e adiantar repasses de créditos tributários, segundo o MPSP, emitiu notas de R$ 1 bilhão para justificar os repasses que ele começou a receber no segundo semestre de 2021.
O auditor prestava consultoria financeira para grandes empresas, como a Ultrafarma e a FastShop. Segundo a investigação, as empresas pagavam propina para auditores fiscais em troca dos benefícios de crédito de ICMS, que eram vendidos posteriormente.
As investigações chegaram a levar o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, à prisão, em 12 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Ícaro. Os empresários já foram soltos pela Justiça paulista. A Ultrafarma nega as acusações.
Entre os denunciados pelo esquema está Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da receita e, segundo o MP, auxiliou Silva Neto na Delegacia Regional Tributária de Osasco. Ele foi denunciado em agosto por corrupção passiva. Marcelo foi preso em São José dos Campos.
Acusado de ser um dos líderes do esquema bilionário de fraude tributária em São Paulo, o auditor fiscal Silva Neto cursou o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José dos Campos, e ficou em primeiro lugar em sua turma.
* Com informações do portal Metrópoles