Uma batalha judicial vem mobilizando uma família desde 2021, quando Luanna d’Oliveira Abreu e Adyson Abreu adotaram uma menina recém-nascida em Santarém (PA). Apesar dos esforços para formalizar a adoção, a criança foi retirada do casal em 2023 e acabou sendo adotada por outra família no Pará. Agora, a família recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recuperar a guarda da filha.
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O processo teve início quando uma advogada, amiga do casal, apresentou a mãe biológica da menina, que manifestou formalmente sua intenção de entregar a filha para adoção. O casal, então residente em Santarém, recebeu a criança aos 12 dias de vida, acompanhada de uma “Declaração de Vontade” assinada e reconhecida em cartório pela mãe, avô e tia da menina. Com autorização, Luanna e Adyson transferiram a bebê para Curitiba, onde tentaram regularizar a guarda por meio de uma ação judicial iniciada em julho de 2021.
O casal buscava uma adoção na modalidade “intuitu personae” — quando os pais biológicos escolhem diretamente quem irá adotar a criança, sem passar pelo Cadastro Nacional de Adoção. Durante o processo, foram comunicados repetidamente pela advogada de que tudo caminhava normalmente. No entanto, a ausência de atualização judicial sobre a mudança de endereço do casal, entre outras falhas na representação legal, gerou desconfiança do Ministério Público, que acabou tratando o caso como uma possível retenção ilegal da criança.
Em novembro de 2023, a Vara da Infância e Juventude de Santarém autorizou o Ministério Público a realizar busca e apreensão da criança. A menina, então com 3 anos, foi retirada de uma escolinha em Curitiba e levada para um abrigo local. Posteriormente, a criança foi transferida para outro abrigo em Santarém e incluída na lista de adoção. Luanna e Adyson, inconformados, participaram pessoalmente das audiências, mas foram tratados como testemunhas e não tiveram direito de participação plena no processo.
Mesmo com o processo judicial ainda em andamento, a menina foi oficialmente adotada por outra família. O casal insiste que a guarda definitiva não deveria ter sido concedida enquanto seu recurso no STJ não fosse julgado. A defesa alega que procedimentos legais essenciais para uma nova adoção foram ignorados, o que levanta dúvidas sobre a condução do caso.
A juíza responsável foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades, mas o caso foi arquivado. A primeira advogada que representou Luanna e Adyson também enfrenta investigação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Enquanto isso, o casal luta para reverter a decisão e garantir o direito à convivência com a filha.
A repercussão do caso cresceu nas redes sociais, com apoio de seguidores e figuras públicas, como a escritora de novelas Glória Perez. O casal reforça o desejo de retomar a convivência familiar, lembrando que a menina nunca teve contato com outra família e sempre foi criada por eles. “Ela é nossa filha. Nunca dormiu longe de nós. Não tiramos a criança de ninguém, só queremos ela de volta”, afirmam Luanna e Adyson.
Por meio de nota, a Vara da Infância e Juventude de Santarém ressaltou que, devido à proteção legal dos direitos à intimidade e ao melhor interesse da criança, não pode se manifestar publicamente sobre o caso.