O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.
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Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio - Israel, porém, afirma ter matado Deif durante um ataque aéreo em julho deste ano.
Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.
A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, que deixaram cerca de 1.200 mortos em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv na Faixa de Gaza, que já matou mais de 40 mil pessoas.
Khan os acusa de "matar deliberadamente os civis de fome" e de "extermínio e/ou assassinato". "Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado", declarou o procurador na ocasião.
Na mesma ocasião, o procurador pediu a prisão de Yahya Sinwar, então chefe do Hamas em Gaza considerado mentor do 7 de Outubro; Ismail Haniyeh, líder político do grupo, exilado no Qatar na época; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção.
Khan disse ter "motivos razoáveis para acreditar" que Sinwar, Haniyeh e Deif tenham sido responsáveis pelo "assassinato de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas".
"É a opinião do meu escritório que esses indivíduos planejaram e instigaram a execução de crimes em 7 de outubro de 2023. Por meio de suas próprias ações, incluindo visitas pessoais a reféns logo após seu sequestro, reconheceram sua responsabilidade por esses crimes", afirma o comunicado.
As acusações contra os dirigentes do Hamas ainda incluem "estupro e outras formas de violência sexual" e "tomada de reféns como crime de guerra".
Todos foram declarados mortos por Israel desde então - o primeiro, durante um ataque terrestre em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em outubro; o segundo, durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e o terceiro, em um ataque aéreo em Khan Yunis, também em julho.
Apenas o terceiro não teve a morte confirmada pelo Hamas, o que fez o tribunal considerar o pedido de prisão contra ele.
Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.