O corte de árvores na região central de São José dos Campos, cidade com ilhas de calor de até 12ºC de diferença na temperatura, levou ambientalistas a entrar com uma representação do MP (Ministério Público) para investigar “possível crime e ambiental gravíssimo”.
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Segundo a denúncia dos ambientalistas, foram cortadas 58 árvores no chamado Bosque Vila Ema, que seria uma área de preservação permanente e em processo de regeneração. O corte teria sido iniciado em 4 de janeiro e concluído no dia 6, em trecho da avenida Francisco Ricci, na Vila Ema, região central de São José.
Os ambientalistas Angela Silva, José Moraes Barbosa e Vicente Cioffi denunciam na representação o que seria, na avaliação deles, um crime ambiental gravíssimo por “desmatamento da vegetação nativa”.
Na representação, eles questionam a obra no local, apontando a responsabilidade para a construtora Raposo, e a “suposta autorização” para o corte de árvores dada pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos.
“A ação teria ocorrido sem qualquer aparente preocupação ambiental e ignorando o avanço das mudanças climáticas e a sustentabilidade ambiental ou supostamente qualquer tipo de consulta prévia aos moradores locais, não se tendo conhecimento de qualquer estudo de Impacto de Vizinhança ou consulta ao Comam [Conselho Municipal de Meio Ambiente]”, diz trecho da representação.
“Todo esse gravíssimo e aparente crime ambiental supostamente vem ocorrendo à revelia do Código Florestal, Lei de Zoneamento, Plano Diretor e legislação preventiva estadual de mudanças climáticas”, escreveram os ambientalistas, que pedem ao MP que instaure uma ação civil pública para apurar a denúncia.
OUTRO LADO
Em placa no local da obra, a construtora informa que o corte das árvores conta com a autorização para supressão nº 233/2023 (58 árvores). Além disso, informa que a compensação ambiental é de R$ 159,6 mil.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos confirmou a autorização para o corte de 58 árvores. Ao invés de replantio, o empreendimento pagou R$ 159,6 mil ao Fumcam (Fundo Municipal de Conservação Ambiental).
A pasta informou que a construção de um prédio é permitida na área do corte das árvores, em conformidade com a Lei de Zoneamento da cidade. Atualmente, a Vila Ema tem 23,5% de cobertura arbórea.
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