A Associação de Moradores do Banhado disse que a ordem de retirada de famílias da localidade, no centro de São José dos Campos, pode se transformar num novo episódio como a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012.
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Naquela época, a reintegração do Pinheirinho mobilizou milhares de policiais e transformou-se em cenário de guerra, com acusações de violência e violações aos direitos humanos. O caso repercutiu internacionalmente.
“Não queremos outra barbárie como a ‘desocupação’ do Pinheirinho em nossa cidade. Queremos a regularização e a urbanização de nosso bairro e de todos os bairros ainda não regularizados e urbanizados de São José. Não merecemos passar mais uma véspera de Natal com a espada sobre nossas cabeças”, afirmou a Associação de Moradores do Banhado, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (18).
Foi publicada no Diário Oficial da Justiça, no último sábado (16), a decisão do desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que determina a imediata retirada de famílias do Banhado. A ordem pode ser cumprida a qualquer momento.
Procurada, a Prefeitura de São José dos Campos informou que ainda não foi notificada da decisão. O governo Anderson Farias (PSD) pede na Justiça a retirada dos moradores do Banhado.
“A Prefeitura de São José dos Campos respeita e cumpre todas as decisões judiciais e, neste caso, aguarda ser oficialmente notificada para se manifestar”, diz a nota.
BANHADO
A Associação de Moradores do Banhado classificou a decisão do TJ como um “ataque brutal” e disse que está se mobilizando juridicamente e politicamente para reverter a ordem de retirada.
De acordo com a entidade, a comunidade do Banhado vive na área desde a década de 1930 e tem atualmente mais de 400 famílias, com muitas crianças. Eles rejeitam os termos invasão e ocupação.
“Muitas casas, inclusive, têm escritura, não é uma ‘invasão’ nem uma ocupação, é um bairro ainda não regularizado por falta de vontade política da administração municipal para com as pessoas mais humildes da cidade, e muito boa vontade para com a especulação imobiliária e para com obras viárias faraônicas e pouco úteis como a ponte estaiada”, diz trecho da nota da Associação.
Segundo os moradores, o Jardim Nova Esperança (comunidade do Banhado) é um dos bairros mais antigos de São José e abriga famílias em situação de vulnerabilidade, que estão distribuídas em “pequenas propriedades rurais, unidades habitacionais isoladas e dois núcleos favelizados”, sendo demarcada como Zona Especial de Interesse Social em 2010.
O coletivo criticou a postura da prefeitura, que defende a retirada dos moradores, e a decisão judicial.
“No caso em questão, verifica-se que ao invés de adotar a solução ótima ao caso concreto, promovendo a regularização fundiária associada às melhorias ambientais, o município, por sua atividade legiferante, criou obstáculo instransponível, não encontradiço na lei estadual incidente sobe o mesmo território, de modo a sacrificar um dos direitos envolvidos (direito à moradia) para o atendimento de outro, sem estar subsidiado em estudo técnico ou participação popular legitimadores de sua decisão”, afirma a associação.
A entidade pediu o apoio da população de São José para defender a regularização do Banhado.
“Nós moradores somos trabalhadores e trabalhadoras, honestos e dignos. Só queremos a regularização e a urbanização de nosso bairro, e uma vida digna para nossas famílias e filhos. Precisamos de todo apoio e solidariedade ativa da população de São José, dos movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil para sensibilizar as autoridades e impedir mais esta injustiça em nossa região.”
“Precisamos reverter mais esta injustiça para que possamos ter um “bom Natal” com nossas famílias e filhos. Se há 2024 anos um menino nasceu numa manjedoura, fugindo da polícia de Herodes, para livrar o mundo do mal e da opressão, e se nesta semana relembramos estes acontecimentos, esperamos que esta memória não seja em vão em nossa cidade”, afirmou o grupo.
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